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Estado de Minas

Justi�a suspende reintegra��o de posse em linha f�rrea no Olhos D'�gua

�rea entre os bairros Olhos D'�gua e Belvedere j� tinha sido alvo de uma primeira fase de desocupa��o. Segunda etapa, que derrubaria casas onde haviam moradores, estava marcada para o fim de julho e foi suspensa at� que seja apresentado um plano de remo��o das fam�lias


postado em 02/08/2019 12:19 / atualizado em 02/08/2019 12:20

Grande operação foi montada para cumprir primeira etapa da reintegração de posse do ramal ferroviário Águas Claras. Segunda etapa está suspensa por determinação da Justiça(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A PRESS - 30/05/2019)
Grande opera��o foi montada para cumprir primeira etapa da reintegra��o de posse do ramal ferrovi�rio �guas Claras. Segunda etapa est� suspensa por determina��o da Justi�a (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A PRESS - 30/05/2019)
A Justi�a suspendeu a decis�o que autorizou reintegra��o de posse de um terreno �s margens do ramal ferrovi�rio �guas Claras, entre os bairros Belvedere e Olhos D'�gua, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. A ju�za federal convocada Renata Mesquita, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o em Bras�lia, determinou que a ordem est� suspensa at� que seja apresentado um plano de desocupa��o da �rea e recoloca��o dos moradores, com audi�ncia de concilia��o.

A reintegra��o foi definida pela Justi�a e iniciada em 30 de maio, em uma primeira fase. Na ocasi�o, resid�ncias ao longo da linha f�rrea que ainda estavam em constru��o foram derrubadas. Aquelas pessoas que j� viviam em casas prontas foram avisadas que o trabalho teria uma segunda fase em 60 dias, quando essas resid�ncias com moradores seriam demolidas.

O local � uma �rea que pertence � Superintend�ncia de Patrim�nio da Uni�o (SPU), que teve decis�o favor�vel pela reintegra��o da posse. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), esteve presente no local e informou, na ocasi�o, que as invas�es extrapolavam, inclusive, limites da Esta��o Ecol�gica do Cercadinho.

Na decis�o da Justi�a Federal de 29 de julho que proibiu a segunda etapa da reintegra��o, a magistrada disse que "n�o foi tra�ado um plano que assegure uma alternativa de moradia �quela popula��o, que j� se encontra naquele local h� aproximadamente 10 anos. N�o se justifica, diante desse lapso temporal, que a reintegra��o de posse se d� atrav�s de liminar e sem que haja um projeto de reloca��o daqueles moradores de forma digna", conforme a decis�o.

A suspens�o da reintegra��o foi decidida a partir de um agravo de instrumento da Defensoria P�blica da Uni�o. Na primeira fase da reintegra��o, que j� aconteceu, oper�rios derrubaram casas em constru��o e n�o focaram apenas nas resid�ncias de baixa renda. Muros constru�dos para demarcar terrenos por empres�rios tamb�m foram colocados no ch�o.

A Rua Santa Rita, j� no Bairro Olhos D'�gua, � um ponto central da localiza��o das �reas invadidas. Entrando nela � direita a partir da BR-356, a parte mais nova da ocupa��o est� � direita da linha do trem e vai at� o pontilh�o que passa por cima da BR-356, j� no Belvedere. A parte que fica � esquerda � a ocupa��o mais antiga, que tamb�m foi alvo da a��o de 30 de maio. � nesse ponto que est�o terrenos cercados com muros por empres�rios da regi�o. 


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