Passageiros que contrataram uma viagem compartilhada por meio de um aplicativo passaram por transtornos na noite desta ter�a-feira. O �nibus fretado sairia do Terminal JK, em Belo Horizonte, �s 20h, por�m, foi barrado por fiscais da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo a Buser, empresa do aplicativo usado para a compra da viagem, os agentes questionaram a decis�o judicial que autorizaria o servi�o e, depois, alegaram falta de seguro.
O imbr�glio come�ou ainda antes do hor�rio marcado para a sa�da do �nibus. Por volta das 19h30, os agentes da ANTT barraram o coletivo, que sairia da capital mineira e iria at� Vit�ria, no Esp�rito Santo. “Os funcion�rios alegaram, primeiro, problemas com a decis�o judicial que autorizava o servi�o de viagem. Depois, come�aram a implicar com o seguro”, explicou o advogado Guilherme Abreu, que representa a Buser.
O advogado explica que a Buser atua com fretamentos de outros ve�culos. “Quando o passageiro contrata o servi�o da Buser, ele j� recebe um seguro. Quando � de uma empresa privada, ou de fretamento, o seguro � feito na placa do �nibus”, disse Abreu. “Mostramos v�rias ap�lices de viagens anteriores, do �nibus que foi barrado, e dos passageiros, mas,mesmo assim, a fiscal nos impediu”, completou.
Diante do impasse, um novo �nibus foi disponibilizado para a viagem. At� 22h, o ve�culo ainda n�o tinha sido autorizado a deixar a capital mineira para seguir viagem.
O Estado de Minas tentou conversar com fiscais que impediram o �nibus de deixar o terminal, mas eles afirmaram que n�o tinham autoriza��o para falar. Por meio de nota, a ANTT informou que n�o tem a atribui��o de fiscalizar aplicativos de transporte, mas que pode abordar as empresas de acordo com o tipo de servi�o prestado, se interestadual ou intermunicipal. Leia o posicionamento na �ntegra:
"� preciso esclarecer que n�o � atribui��o da ANTT fiscalizar aplicativos de transporte. A Ag�ncia atua para garantir o cumprimento das resolu��es que normatizam o setor de transporte de passageiros por vias federais. No entanto, h� normas vigentes que precisam ser respeitadas por todas as empresas que prestam servi�o de transporte rodovi�rio interestadual de passageiros, que s�o: Cumprir o que determina a Resolu��o nº. 4770/2015 da ANTT (para prestar o transporte interestadual e internacional rodovi�rio regular de passageiros); E cumprir a Resolu��o nº. 4777/2015 (para prestar o transporte interestadual e internacional rodovi�rio FRETADO de passageiros)
Lembramos que as empresas que prestam o servi�o de transporte de passageiros, por meio de aplicativos, poder�o ser fiscalizadas tanto pela Ag�ncia quanto por outros �rg�os fiscalizadores de transporte, de acordo com o tipo de servi�o prestado (interestadual ou intermunicipal). A compet�ncia da ANTT se restringe � viagens que cruzam estados e o DF.
A �rea t�cnica da Ag�ncia tem se reunido para avaliar o impacto das novas tecnologias na �rea de transportes e como elas podem contribuir para melhorar a presta��o de servi�o aos usu�rios de transporte interestadual, de acordo com as normas do setor e est� sempre aberta ao di�logo com a sociedade."