
O Col�gio Santa Doroteia deve indenizar em R$ 10 mil um professor da equipe de handebol do Col�gio Batista. Ele foi agredido por um aluno enquanto tentava conter brigas ap�s uma partida de handebol durante o Campeonato Metropolitano de Escolas.
Em 21 de novembro de 2018, a equipe de handebol do Col�gio Batista venceu uma das partidas do campeonato. Para seguir o costume nessas ocasi�es, os alunos teriam que formar fila para serem cumprimentados pela equipe de alunos do Col�gio Santa Doroteia, que sediou o jogo. Contudo, a equipe advers�ria deixou a quadra sem cumprir o protocolo, o que motivou a provoca��o da equipe vencedora, que aguardava na quadra.
De acordo com o t�cnico, nesse momento a equipe do Col�gio Santa Doroteia retornou � quadra, mas passou a agredir os alunos do Col�gio Batista. Enquanto tentava apartar a confus�o, o t�cnico do Batista alega que um aluno o atingiu com um soco no olho esquerdo.
Em sua defesa, ele apresentou fotografia e prova testemunhal. Para o juiz, apesar de o professor agredido n�o ter v�nculo com o Santa Doroteia, foi v�tima da falha na presta��o do servi�o educacional oferecida pela institui��o.
Defesa do col�gio
De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, o Santa Doroteia alegou somente ter disponibilizado o espa�o para o jogo, mas n�o apresentou o suposto termo de cess�o de uso ou qualquer outra prova de que a responsabilidade pela organiza��o e seguran�a do evento teria sido assumida por terceiros.
Ao contr�rio disso, um dos artigos do regulamento do campeonato, ao qual o col�gio aderiu para sediar um dos jogos, previa que a institui��o de ensino deveria responsabilizar-se pela conduta dos integrantes de sua delega��o dentro dos locais de competi��es e demais ambientes frequentados.
Assim, o juiz considerou comprovado que o Santa Doroteia falhou tanto no seu dever de garantir a seguran�a do evento quanto no de educar seus alunos.
Considerou ainda que a ofensa foi grave, uma vez que a neglig�ncia e omiss�o da escola tornaram vulner�veis os direitos de seguran�a f�sica e a honra do professor, atingido em p�blico e na presen�a de seus alunos.
A agress�o teve como consequ�ncia ainda um "constrangedor hematoma", raz�o pela qual considerou o valor de indeniza��o de R$ 10 mil suficiente para compensar a v�tima e ter efeito pedag�gico para que se evite a repeti��o do erro.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com os col�gios envolvidos do caso, mas at� a publica��o desta mat�ria, n�o houve retorno (com informa��es do TJMG).
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.