O Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) por meio de portaria publicada nesta ter�a-feira, declarou situa��o cr�tica de escassez h�drica superficial na por��o hidrogr�fica na bacia de contribui��o da Barragem do Bico da Pedra, no Rio Gorutuba, no munic�pio de Jana�ba, no Norte de Minas. Com a portaria, o Igam determinou a restri��o da retirada de �gua do reservat�rio para v�rias finalidades.
A Barragem do Bico da Pedra � a principal fornecedora de �gua para o projeto de irriga��o do Gorutuba, que abrange 3,1 mil hectares irrigados e cerca de 400 produtores, com uma grande produ��o de banana e de outras frutas. Tamb�m garante o abastecimento de Jana�ba (71,6 mil habitantes) e de Nova Porteirinha (7,5 mil moradores).
H� quase praticamente seis meses n�o ocorrem chuvas intensas no Norte de Minas, sendo que a regi�o enfrentou estiagens prolongadas nos �ltimos sete anos. Houve um novo atraso da chegada das chuvas. Com isso, atualmente, a Barragem do Bico da Pedra est� com menos de 15% de sua capacidade total.
Com a decis�o do Igam, o volume di�rio de �gua do reservat�rio outorgado para a irriga��o deve ser reduzido em 25%. O presidente do Sindicato Rural de Jana�ba, Jos� Aparecido Mendes, disse, no entanto, que, “devido �s atuais circunst�ncias”, a medida n�o deve ter grande impacto no Projeto Gorutuba. Isso porque, diz, os irrigantes j� enfrentam uma restri��o, podendo usar �gua do reservat�rio somente duas vezes por semana e muitos agricultores optaram pela abertura de po�os tubulares em suas propriedades.
Jos� Aparecido diz que 40% da �gua da Barragem do Bico da Pedra “enviada” para o Projeto Gorutuba v�m sendo desperdi�ados porque os canais (feitos de concreto) est�o danificados pela a��o do tempo,pois foram constru�dos h� cerca de 40 anos. “Estamos precisando de R$ 13 milh�es do Governo Federal para terminar a reforma dos canais. Fora isso, precisamos mesmo � de chuvas para a recupera��o do n�vel da barragem”, afirma o presidente do Sindicato Rural de Jana�ba.
A portaria do decreto de escassez h�drica na Barragem do Bico da Pedra determina ainda restri��es ao uso da �gua captada no reservat�rio para outras finalidades: consumo humano, dessedenta��o animal e abastecimento p�blico, redu��o de 20%; consumo industrial e agroindustrial (diminui��o de 30%) e demais finalidades (redu��o de 50% do volume outorgado).