Entenda a pol�mica sobre a demoli��o do 'puxadinho' do Iate T�nis Clube

Pela primeira vez desde o in�cio da pol�mica em torno do anexo do Iate T�nis Clube , que destoa do projeto original do arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) para o conjunto arquitet�nico da Pampulha , a Prefeitura de Belo Horizonte se posiciona judicialmente pela “ imediata demoli��o ” do que se tornou conhecido como “ puxadinho ”. Mais que isso, a administra��o municipal requer da 3ª Vara da Fazenda P�blica Municipal o bloqueio de R$ 500 mil das contas do clube para viabilizar a opera��o. A Procuradoria-Geral do Munic�pio pede ainda liminar para retomar a parte do im�vel em que foi erguido o anexo, com fixa��o de seis meses para desocupa��o da �rea considerada invadida.

A medida sinaliza com um posicionamento mais incisivo do munic�pio no sentido de retirar da paisagem do complexo a constru��o erguida � revelia dos tra�os de Niemeyer, que impede a vista do clube originalmente projetado pelo arquiteto a partir da Igreja de S�o Francisco de Assis . O puxadinho j� foi apresentado tamb�m como uma das amea�as ao reconhecimento, pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia a Cultura ( Unesco ) do Conjunto Moderno da Pampulha como patrim�nio da humanidade. Recentemente, na v�spera da reabertura da igrejinha da Pampulha restaurada, o prefeito Alexandre Kalil j� havia defendido publicamente a demoli��o do anexo. Posteriormente, a pedido do Minist�rio P�blico, a Justi�a deu prazo para que o clube e o munic�pio apresentassem o plano de demoli��o.

"O objetivo � p�r fim � viola��o do patrim�nio cultural da cidade que perdura h� d�cadas, comprovada por meio de tr�s ilegalidades graves na constru��o do anexo do Iate T�nis Clube"

Nota da prefeitura, ao cobrar 'demoli��o imediata' do anexo

Mesmo com a decis�o judicial, o desabafo do prefeito e a orienta��o da Unesco, o Iate mant�m intoc�vel o anexo considerado irregular pelas autoridades, como se fosse um “corpo estranho” ao projeto original. No dia 24, venceu o prazo de um m�s, dado pela Justi�a, para que a prefeitura e a dire��o do clube apresentassem o projeto t�cnico para derrubar o anexo com �rea de 4 mil metros, erguido entre 1977 e 1984.

Em 4 de setembro, conforme divulgou o Estado de Minas , o promotor de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico da comarca, J�lio C�sar Luciano, ajuizou a��o contra o clube particular e a prefeitura, pedindo a demoli��o do anexo, obra “feita sem autoriza��o e alvar�”, onde funcionam academia de gin�stica, estacionamento e sal�o de eventos. O pedido foi deferido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda P�blica Municipal, Wauner Batista Ferreira Machado. Um m�s depois, na reabertura da Igreja S�o Francisco de Assis, o prefeito Alexandre Kalil foi veemente ao afirmar que o anexo tinha que ser “derrubado”, em conson�ncia com parecer da Unesco, que, em 2016, indicava o mesmo ao Itamaraty, � PBH e � Funda��o Municipal de Cultura.

Demoli��o imediata

Em nota divulgada ontem, a prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Munic�pio , informou ter enviado, na quarta-feira passada, manifesta��o � Justi�a defendendo a imediata demoli��o da estrutura, o bloqueio de R$ 500 mil e a reintegra��o de posse da parte do im�vel em que foi erguido o puxadinho. “O objetivo � p�r fim � viola��o do patrim�nio cultural da cidade – que perdura h� d�cadas –, comprovada por meio de tr�s ilegalidades graves na constru��o do anexo do Iate T�nis Clube. A primeira � que o anexo obstruiu a vis�o da Igrejinha da Pampulha, bem tombado desde 1947; a segunda, se refere ao fato que foi desrespeitada a servid�o administrativa imposta no edital de aliena��o, que impedia a descaracteriza��o arquitet�nica do clube; e a terceira � que a houve invas�o de �rea p�blica municipal.”

"Est�o dizendo que invadimos terreno, e n�o � verdade, pois temos toda a documenta��o. Se a prefeitura acha o contr�rio, ent�o que prove"

Jos� Carlos Paranhos, presidente do Iate T�nis Clube

Conforme os t�cnicos municipais, “foi realizada uma reconstru��o hist�rica demonstrando que 'a curva do espelho d’�gua em que est� situado o Iate foi idealizada por Oscar Niemeyer como ponto de observa��o privilegiado da vista frontal da igrejinha da Pampulha' e que a constru��o do anexo obstruiu, sem autoriza��o do poder p�blico, a visada do monumento moderno previamente tombado. Isso impede que a popula��o de BH, ao transitar pela orla da Lagoa da Pampulha, contemple a vista da fachada frontal do principal s�mbolo da cidade”.

A Procuradoria-Geral do Munic�pio tamb�m apurou que “o edital de aliena��o do bem im�vel � iniciativa privada continha expressa veda��o de descarateriza��o do estilo arquitet�nico do clube e que o pr�dio do anexo tem estilo arquitet�nico absolutamente desconexo com os monumentos entregues por Oscar Niemeyer, o que tamb�m torna a constru��o ilegal”. “Com o uso de moderna tecnologia de an�lise topogr�fica com imagens de sat�lite, a procuradoria confirmou que o Iate T�nis Clube invadiu e aterrou parte do espelho d’�gua da Lagoa da Pampulha, de propriedade p�blica, para construir o anexo”, informa a prefeitura.

Queixando-se de que n�o h� di�logo com o munic�pio sobre a quest�o, o presidente do Iate, Jos� Carlos Paranhos, informa que j� recorreu da decis�o que manda demolir o clube. “J� procuramos in�meras vezes a prefeitura, para marcar um encontro com o prefeito e tratar do assunto, mas at� hoje n�o conseguimos. Est�o dizendo que invadimos terreno e n�o � verdade, pois temos toda a documenta��o. Se a PBH acha o contr�rio, ent�o que prove. Da mesma forma, nunca houve impedimento para construirmos”, disse Paranhos, adiantando que, caso o munic�pio consiga liminar, vai recorrer da decis�o. O presidente do clube disse desconhecer o pedido de bloqueio de R$ 500 mil. “Vou esperar a notifica��o a respeito”, afirmou.

A PBH informou tamb�m que “por se tratar (o clube) de bem tombado, � necess�rio projeto espec�fico de demoli��o, bem como aprova��es nos �rg�os de patrim�nio municipal, estadual e federal”. Al�m disso, a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) prepara licita��o para contrata��o do projeto e laudos necess�rios para a demoli��o, enquanto os �rg�os de prote��o do patrim�nio devem apresentar diretrizes para o projeto. De acordo com informa��es do F�rum Lafayette, a manifesta��o da prefeitura, protocolada na quarta-feira, est� anexada ao processo em tramita��o e n�o teve ainda decis�o.

Para entender melhor essa batalha que j� dura anos, o melhor mesmo � visitar a Igreja S�o Francisco de Assis e, de frente para o espelho d'�gua, olhar para o lado direito. Conforme os especialistas, o projeto de Niemeyer previa ser poss�vel avistar a constru��o em forma “de um barco ancorado” projetada por Niemeyer. Hoje, a vis�o � do anexo. J� do lado do Museu de Arte da Pampulha (MAP) fica mais f�cil contemplar o pr�dio hist�rico tombado pelo Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio, Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG) e Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e reconhecido, h� tr�s anos e quatro meses, como Patrim�nio da Humanidade pela Unesco.

Na visita ao interior do clube, � poss�vel ver o mastro da embarca��o e a caldeira. Ao caminhar pelo jardins, logo perto da entrada, o visitante vai encontrar um busto de Juscelino Kubitschek (1902-1976), que era prefeito de BH quando o Iate foi constru�do. Na pe�a de bronze h� uma frase de JK: “A Pampulha veio como uma rima sonora, da beleza e harmonia ao poema da cidade”. Outra marca registrada do clube est� na cobertura em forma de “asa de borboleta em pleno voo”, conforme relatou ao EM o coordenador t�cnico do dossi� apresentado � Unesco, arquiteto Fl�vio Carsalade.

Em seu livro Pampulha, da s�rie BH – A cidade de cada um, Carsalade escreveu: “O Iate fora constru�do para aproveitar as novidades n�uticas que aqui se abriam; afinal, remar no Parque Municipal n�o era exatamente o m�ximo em esportes n�uticos. A ideia para o Yatch Golf Club (primeiro nome) era aproveitar a lagoa para esse tipo de esporte. O primeiro andar fora projetado com essa finalidade e o segundo andar, para festas”.

Os argumentos do munic�pio