Justi�a manda colecionador devolver a igreja mineira obra de Aleijadinho

Vit�ria para o patrim�nio cultural mineiro e da defesa do legado de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814). A 2ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) determinou a reintegra��o definitiva do busto-relic�rio de S�o Boaventura (do fim do s�culo 18 e in�cio do 19), com 69 cent�metros de altura, ao acervo de origem, sob a guarda do Museu de Aleijadinho e da Arquidiocese de Mariana, na Regi�o Central. Tamb�m declarou a obra pe�a como integrante do conjunto elaborado pelo “mestre do Barroco” para a Igreja S�o Francisco de Assis, em Ouro Preto, localizada na �rea tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e reconhecida como patrim�nio da humanidade. A decis�o confirma, em reexame necess�rio, senten�a da Comarca de Ouro Preto.

A a��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais foi proposta em 2011, em atua��o conjunta da 4ª Promotoria de Justi�a da Comarca de Ouro Preto e Coordenadoria de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico, com primeira senten�a proferida pela 1ª Vara C�vel de Ouro Preto. O MP afirmou que, ap�s den�ncia formulada por advogada atuante na comarca, ficou constatado que o busto-relic�rio de S�o Boaventura havia sido desviado de sua origem e estava integrando cole��o particular. A obra pertence ao “conjunto indissoci�vel formado por quatro bustos em cedro esculpidos por Aleijadinho para adornar uma igreja ouro-pretana”, segundo o MP. Conforme nota expedida pelo TJMG, o Minist�rio P�blico informou que, ap�s medida cautelar de busca e apreens�o, a pe�a sacra foi localizada na resid�ncia do colecionador, em S�o Paulo, que a teria adquirido de outras pessoas. Hoje, a pe�a n�o se encontra em exposi��o.

Na a��o, o MP requereu a reintegra��o da obra de arte ao acervo de origem, sob a guarda da Arquidiocese de Mariana e do Museu Aleijadinho, al�m de indeniza��o por danos morais coletivos e danos materiais. E acrescentou que “foram feitas interven��es danosas e indevidas na pe�a, como a coloca��o de uma argola parafusada e a introdu��o de um suporte em acr�lico”. A nota informa ainda que os colecionadores negaram que o busto pertencesse ao acervo da Igreja S�o Francisco de Assis de Ouro Preto, e questionaram a reintegra��o da posse, “determinada pela senten�a, em raz�o de sua incompatibilidade com a Constitui��o da Rep�blica de 1891” e que “o busto de S�o Boaventura poderia, sim, ser comercializado”.

O relator do recurso, desembargador Caetano Levi, observou que “a senten�a considerou os ind�cios extra�dos da prova produzida suficientes para concluir que a pe�a pertence � Igreja Cat�lica Apost�lica Rom1ana, raz�o pela qual determinou sua reintegra��o ao acervo de origem, sob a guarda da Arquidiocese de Mariana e do Museu Aleijadinho”.

Em 2014, o MPMG entrou com recurso requerendo � Justi�a tutela antecipada determinando a manuten��o da obra em Ouro Preto at� o julgamento final da a��o. Os promotores de Justi�a alegaram que “toda a prova pericial produzida indica que o busto objeto dos autos foi produzido para ornar a Igreja S�o Francisco de Ouro Preto, de onde n�o poderia ter sido retirado, pois trata-se de bem fora do com�rcio e expressamente protegido em raz�o de seu valor cultural imensur�vel”.

No ac�rd�o, o relator do agravo de instrumento, desembargador Caetano Levi, decidiu, ent�o, que “a pe�a sacra constitui patrim�nio cultural inquestion�vel da comunidade onde foi produzida” e que “a prova pericial realizada torna certo que a pe�a � mesmo de autoria do consagrado escultor Ant�nio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, raz�o pela qual deve permanecer em Ouro Preto at� o julgamento do m�rito do recurso pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais”.

Levantamento do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) mostra que 734 pe�as sacras desaparecidas ao longo de d�cadas s�o procuradas pelas autoridades mineiras. Como resultado das a��es desenvolvidas em conjunto por diversas institui��es, 269 objetos de f� j� foram devolvidos � sociedade, com retorno a igrejas, capelas e museus, e 250 objetos de devo��o, principalmente imagens de santos, est�o sub judice, portanto, aguardando decis�o judicial.

•  De acordo com a a��o proposta pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais na Comarca de Ouro Preto, Aleijadinho teria esculpido um conjunto formado por quatro bustos-relic�rios representando os doutores franciscanos – vener�vel Duns Scott, Santo Ant�nio de P�dua, S�o Tom�s de Aquino e S�o Boaventura – para integrar a Igreja S�o Francisco de Assis, em Ouro Preto, tombada desde a d�cada de 1930

•  O busto-relic�rio de S�o Boaventura, com 69cm de altura, foi desviado do acervo de origem em data indeterminada, indo parar nas m�os de um colecionador do interior de S�o Paulo. A obra, em cedro, teria sido conclu�da na terceira fase de produ��o de Aleijadinho, entre 1791 e 1812. Os outros tr�s bustos que formam o conjunto est�o no Museu Aleijadinho, em Ouro Preto.

•  A primeira a��o do MPMG, em 2008, pediu a devolu��o definitiva do busto-relic�rio de S�o Boaventura para a Arquidiocese de Mariana, al�m do pagamento de 

indeniza��o por danos materiais e danos morais coletivos. A a��o principal ocorreu em 2011, tendo � frente o ent�o promotor de Justi�a de Ouro Preto Ronaldo Crawford e o ex-titular da Coordenadoria de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC) Marcos Paulo de Souza Miranda.

•  Em 28 de abril de 2015, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª C�mara C�vel, determinou que o busto-relic�rio ficasse em Minas at� o fim da tramita��o da a��o

Quem foi ontem ao Santu�rio de Santa Luzia, na Pra�a da Matriz, no Centro Hist�rico da cidade da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, p�de ver dois anjos ladeando a tarja do arco-cruzeiro e outro, o do sepulcro, no coroamento do altar de Nosso Senhor dos Passos. As pe�as sacras estavam com um colecionador e foram resgatadas por ordem judicial, em 2003, em um leil�o no Rio de Janeiro (RJ), a partir de a��o da Associa��o Cultural Comunit�ria de Santa Luzia. O caminho se assemelha ao percorrido pelo busto-relic�rio de S�o Boaventura, que passa a reintegrar o acervo da Igreja S�o Francisco de Assis, em Ouro Preto.

Para especialistas, a hist�ria da preserva��o do patrim�nio de Minas tem um n�tido divisor de �guas: a mobiliza��o iniciada em Santa Luzia se propagou por todo o estado e as comunidades passaram a lutar pela volta de obras de arte e de pe�as sacras desaparecidas de igrejas, capelas, museus e pr�dios p�blicos. Foi um grito contra o furto de objetos de f� que movimentam o com�rcio clandestino. De acordo com a Interpol, esse tipo de tr�fico s� � superado no mundo pelo de drogas e armas.

De forma pioneira, Minas passou a ter uma pol�tica espec�fica de preserva��o, com participa��o de institui��es p�blicas e privadas. Outro setor que ganhou for�a foi o de educa��o patrimonial, com resultados positivos entre os jovens, disse ao EM o promotor de Justi�a da comarca de Santa Luzia, Marcos Paulo de Souza Miranda, ex-titular da Coordenadoria das Promotorias de Justi�a do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais.

Na �poca, come�aram a trabalhar de forma integrada as secretarias estaduais da Cultura e da Defesa Social, o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha), Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), pol�cias Federal, Militar e Civil, Minist�rio P�blico Federal e de Minas Gerais, Igreja, Associa��o das Cidades Hist�ricas e outros.

Em mat�rias di�rias, a equipe de jornalistas do EM denunciou a dilapida��o dos templos barrocos, divulgando, igualmente, a��es positivas, do poder p�blico ou da comunidade, para garantir a integridade dos tesouros mineiros.

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Para obter ou dar informa��es, basta acessar o site www.iphan.gov.br e verificar o banco de dados de pe�as desaparecidas. Den�ncias an�nimas podem ser feitas pelos telefones (61) 2024-6342, 2024-6355 ou 2024-6370, do Departamento de Patrim�nio Material e Fiscaliza��o (Depam) e pelo e-mail [email protected]

Pelo site www.iepha.mg.gov.br ou pelos telefones (31) 3235-2812 e 3235-2813