A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) j� iniciou o pagamento antecipado do Piso Mineiro de Assist�ncia Social Fixo a 101 cidades castigadas pelas fortes chuvas que atingem Minas nos �ltimos dias. Ao todo, R$ 3,4 milh�es ser�o repassados aos munic�pios que tiveram a situa��o de emerg�ncia declarada pelo Governo do Estado.
O dinheiro � uma antecipa��o das parcelas do Piso Mineiro referente aos meses de janeiro, fevereiro e mar�o. Desde a semana passada, ao menos 50 pessoas perderam a vida em consequ�ncia dos fortes temporais em Minas. Atualmente, h� 28 mil desalojados e 4 mil desabrigados.
Suporte aos munic�pios
A Sedese est� dando suporte t�cnico aos gestores municipais de assist�ncia social e �s equipes de refer�ncia dos munic�pios afetados. Entre as a��es, est�o o apoio no preenchimento de plano de trabalho para recebimento do Piso Mineiro e orienta��es sobre o cofinanciamento federal para o Servi�o de Prote��o em Calamidades P�blicas e Emerg�ncia e sobre o adiantamento do calend�rio do Bolsa Fam�lia.
“Acompanhamos de perto os munic�pios atingidos, sabemos que neste momento toda ajuda � importante. Estamos pagando o adiantamento do Piso Mineiro, que � o recurso mais importante da assist�ncia, e estamos mobilizados com nossas equipes para dar todo apoio necess�rio para que cada fam�lia impactada tenha a resposta mais r�pida poss�vel para garantir seus direitos b�sicos”, destaca a secret�ria de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Juc�.
Situa��o de emerg�ncia
Ao todo, 101 munic�pios decretaram situa��o de emerg�ncia em Minas. O reconhecimento da condi��o permite mobilizar todos os �rg�os estaduais para atendimento e repara��o dos estragos causados pelas chuvas, sob a coordena��o da Defesa Civil mineira.
Al�m disso, os decretos dispensam de licita��es as contrata��es de servi�os tempor�rios e as compras consideradas essenciais para o enfrentamento de dificuldades. O prazo de validade � de 180 dias.
Recurso federal
No �ltimo fim de semana, ap�s se reunir com o governador Romeu Zema e com prefeitos da Grande BH, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o governo federal j� disponibilizou R$ 90 milh�es aos estados para a reconstru��o das �reas danificadas pelos temporais.