Professores da rede estadual de Minas Gerais decidiram, em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (5), continuar em greve. A categoria tomou a decis�o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde l�deres sindicais se reuniram com representantes do governo estadual para tentar costurar um pacto em prol do reajuste salarial. Contudo, segundo o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), n�o houve acordo entre as partes.
O sindicato pede que o governador sancione o Projeto de Lei 1.451/2020 e a emenda 2/2020, que garante isonomia salarial ao funcionalismo e o pagamento do piso salarial nacional aos educadores. Em caso de san��o, os servidores recebiam um aumento de 41,7%.
O texto, elaborado pelo governador Romeu Zema (Novo), foi enviado � Assembleia em 6 de fevereiro e aprovado em 19 do mesmo m�s e previa aumento escalonado apenas para os servidores da seguran�a p�blica. Contudo, a emenda 2/2020 tamb�m estendeu o reajuste �s outras categorias.
“Tivemos uma reuni�o com o governo, mas ela n�o trouxe para n�s os objetivos que esper�vamos. Fomos com toda disposi��o para reunir e negociar, mas infelizmente a representa��o do governo do estado n�o foi com esse mesmo esp�rito para o encontro, que terminou sem acordo algum. Temos nova assembleia no dia 12 e, por enquanto, n�o h� nova agenda com o Executivo”, explica a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educa��o informou que os secret�rios Estado de Planejamento e Gest�o, de Fazenda e de Educa��o disseram ao Sind-UTE na reuni�o que o Executivo “ainda realiza an�lise” da emenda.
A Educa��o tamb�m reafirmou “que respeita o direito constitucional de greve” e reiterou “que tem mantido um di�logo franco e aberto com representantes sindicais”.
A Secretaria de Planejamento e Gest�o “ressalta que vem recebendo e dialogando com representantes dos sindicatos de todas as categorias”. O governo do estado tamb�m ressaltou que “70% dos servidores da Educa��o receberam o 13° sal�rio integral”. O restante depende da opera��o financeira com ni�bio.
Ato unificado
Durante a tarde, a rede estadual de educa��o se uniu �s redes municipais de Betim e BH para manifestar em prol dos reajustes a favor da educa��o. O ato aconteceu no Centro de BH. O movimento come�ou na Assembleia Legislativa, no Bairro Santo Agostinho (Centro-Sul), e seguiu at� a Pra�a Sete.
O protesto dispersou por volta das 18h. No caminh�o cedido pela Central �nica dos Trabalhadores, sindicalistas gritavam palavras de ordem contra Romeu Zema e Alexandre Kalil (PSD).
Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, al�m de BH e Betim, a rede municipal de Esmeraldas, na Grande BH, tamb�m deve entrar em greve nos pr�ximos dias.
Belo Horizonte
Na capital mineira, o impasse da categoria com a prefeitura gira em torno do pagamento do piso salarial nacional e da manuten��o da carreira dos professores, que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), pode ser precarizada por causa de projetos de lei enviados pelo Executivo municipal � C�mara.
A prefeitura sustenta que paga al�m do piso salarial e que houve quebra de acordo do Sind-Rede/BH. Conforme documentos do ano passado apresentados pelo Executivo municipal, o sindicato se comprometeu a n�o realizar greves neste ano, quando a PBH concedeu reajuste de aproximadamente 7% � categoria, escalonado em duas vezes.
Para os professores, no entanto, n�o houve quebra de acordo, j� que os projetos de lei criticados pela categoria n�o tramitavam no ano passado.
Certo � que a prefeitura julga a greve como “ilegal” e levou a quest�o para a Justi�a, que acatou a liminar e suspendeu a paralisa��o na quarta-feira.
O sindicato, no entanto, recomendou que os professores n�o voltassem para sala de aula e est� sujeito ao pagamento de multa de R$ 1 mil por dia devido � desobedi�ncia da decis�o judicial.
Betim
Dura quase um m�s a paralisa��o dos professores em Betim, na Grande BH. Professores cobram reajustes para a categoria, inclusive para as agentes de servi�o escolar.
De acordo com Luiz Fernando de Souza Oliveira, coordenador da subsede Betim do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE), a cidade tem uma das maiores arrecada��es da Grande BH, mas os servidores continuam recebendo pouco.
“Ganhamos sal�rios mais baixos que profissionais de cidades menores da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, como M�rio Campos, Esmeraldas e Igarap�. O alfabetizador ganha R$ 1.378,51 em Betim, mas o piso nacional � de R$ 2.816,24”, afirmou Luiz Fernando Oliveira ao Estado de Minas em fevereiro.
Quanto aos agentes de servi�o escolar, o sindicato informa que esses profissionais ganham menos que o sal�rio-m�nimo vigente: R$ 741,78 contra R$ 1.045, uma diferen�a superior a R$ 300.
Outra cobran�a diz respeito ao que o sindicato chama de “falta de di�logo da prefeitura”, que ainda n�o sentou com a categoria para discutir as demandas ainda n�o atendidas.
A Secretaria Municipal de Educa��o de Betim tem informado que nenhum servidor do munic�pio de Betim recebe menos que o sal�rio-m�nimo nacional. A prefeitura tamb�m esclarece que anunciou um aumento de 5% nos vencimentos de todas as categorias, incluindo aposentados e pensionistas no in�cio de fevereiro.
Quanto ao sal�rio dos servidores da educa��o infantil, que segundo o Sind-UTE est� abaixo do piso nacional, a prefeitura ressalta que garantiu aumento salarial gradativo a esses professores.
Com isso, conforme a nota do Executivo municipal, os vencimentos atingiriam o n�vel solicitado pela categoria ainda neste ano.
A administra��o municipal tem informado, ainda, que “reafirma sua disposi��o em manter o di�logo constante com os professores”, a partir de uma reuni�o semanal que compreende uma “agenda de negocia��o e planejamento junto aos t�cnicos e gestores da Secretaria de Educa��o”.