O Minist�rio P�blico protocolou uma a��o judicial com pedido de liminar para interromper o avan�o do megaempreendimento Centralidade Sul (CSul), na Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
O pedido do MP � Justi�a gira em torno da licen�a pr�via concedida pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), vinculado � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), em setembro de 2018.
Se a Justi�a acatar o pedido, os r�us podem ser obrigados a pagar uma multa di�ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento da liminar.
A Promotoria tamb�m solicita que o estado se abstenha a dar sequ�ncia � licen�a de instala��o, que ainda precisa ser votada no Copam e pode autorizar o in�cio das obras do megaempreendimento.
Al�m de pretender travar a regulariza��o ambiental do megaempreendimento, o Minist�rio P�blico requer a cita��o do advogado-geral do estado, Marco Ant�nio Rebelo Romanelli, e do diretor-presidente do CSul Empreendimento, Maury Fonseca Bastos, para que eles compare�am em uma audi�ncia de concilia��o para discutir a quest�o.
Os argumentos usados pelo Minist�rio P�blico para barrar as interven��es giram em torno da preocupa��o quanto ao abastecimento de �gua na Grande BH. O CSul pode ser constru�do na Serra da Moeda, entre os rios das Velhas e Paraopeba, cursos d'�gua que abastecem a regi�o.
Pelo projeto, uma �rea de 2.015,30 hectares receber� o CSul, que contempla o planejamento integrado de uma centralidade metropolitana, que poder� reunir 150 mil pessoas durante d�cadas de desenvolvimento. L�, ser�o abrigados terrenos de usos mistos, multifamiliar, unifamiliar, empresarial, tecnol�gico, comercial, de servi�os e log�stica.
As obras est�o previstas para ser implantadas em quatro fases, com t�rmino estimado at� 2065. Segundo a Semad, para cada uma dessas etapas, ser� exigida, em caso de licenciamento, a demonstra��o de disponibilidade h�drica que seja capaz de n�o gerar impactos no abastecimento p�blico de BH e da RMBH.
Outro lado
Procurada, a Semad informou que ainda n�o foi notificada da a��o do Minist�rio P�blico.
J� a CSul informou que recebeu a a��o "com surpresa, estranheza e indigna��o", justificando que o MP assinou um termo de compromisso com a pr�pria empresa para concess�o do licenciamento ambiental.
O empreendedor tamb�m disse que "vem cumprindo rigorosamente todas as etapas estabelecidas para a obten��o de sua licen�a de instala��o".
Sustenta, ainda, que desenvolve um "um estudo hidrogeol�gico completo e aprofundado que ser� utilizado na fase de Licen�a de Instala��o". Os dados dessa pesquisa, segundo o CSul, ser�o disponibilizados ao governo estadual.