O Decreto 206, que estabelece o repasse de R$ 39,4 milh�es para o enfrentamento � doen�a, foi possibilitada por um Projeto de Lei (PL) aprovado pela Assembleia Legislativa. A proposta tratou da transfer�ncia recursos provenientes das emendas impositivas, mecanismo utilizado pelos deputados estaduais para apresentar investimentos que devem constar no Or�amento anual do estado.
O texto assinado por Zema determina a transfer�ncia de R$ 29,8 milh�es ao Fundo Estadual de Sa�de. O Decreto 204, por sua vez, permite a inje��o de outros R$ 43,9 milh�es no FES. Gerido pela Secretaria de Estado de Sa�de (SES-MG), o fundo tem a fun��o de permitir as condi��es financeiras para a promo��o de a��es de sa�de p�blica. A segunda parte dos valores encaminhados ao FES � oriunda do excesso de arrecada��o de recursos recebidos por conta de desastres socioambientais.
Funda��es v�o receber aux�lio
A transfer�ncia das emendas parlamentares vai possibilitar, tamb�m, que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) receba R$ 4,1 milh�es. A Funda��o Ezequiel Dias (Funed), por sua vez, ter� direito a R$ 3,1 milh�es, enquanto a Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), ser� contemplada com R$ 1,9 milh�o. A Funda��o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) vai ficar com pouco mais de R$ 396 mil.A proposta aprovada pelos deputados estaduais mineiros prev�, ao todo, o aporte de R$ 300 milh�es, Em 1° de abril, dia da vota��o do projeto, o presidente do Parlamento, Agostinho Patrus (PV), ressaltou a import�ncia do PL 1.750/2020.
“Os deputados est�o espalhados pelas mais diversas regi�es de Minas Gerais. Eles t�m o term�metro sobre o que � necess�rio em cada uma das localidades. Vamos conseguir ir diretamente ao alvo, levando �s comunidades e aos pontos de atendimento o que realmente precisam para enfrentar a pandemia”, disse, � ocasi�o.