Aulas na rede estadual de Minas voltam na segunda-feira; Sind-UTE v� ilegalidade

As aulas da rede estadual de educa��o de Minas Gerais ser�o retomadas j� na pr�xima segunda-feira, dia 18, de forma remota. Ap�s uma disputa judicial contra o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o Governo de Minas anunciou nesta ter�a-feira que adotar� tr�s ferramentas para propiciar o ensino de forma n�o presencial: apostilas dispon�veis na internet, aulas por meio de emissora p�blica de televis�o e um aplicativo que facilita o di�logo entre alunos e professores. Enquanto isso, o sindicato v� ilegalidade na decis�o do executivo, que estaria desrespeitando a decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais proferida no �ltimo dia 22.

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Em v�deo publicado nas redes sociais da pasta estadual, a secret�ria de Educa��o, Julia Sant’Anna, explicou que as apostilas com o conte�do das disciplinas j� est�o dispon�veis para download no site do programa: estudeemcasa.educacao.mg.gov.br. 

O material trar� o conte�do te�rico e atividades para serem feitas ao longo das semanas. Isso foi elaborado por ano de escolaridade, considerando o Curr�culo Refer�ncia de Minas Gerais (CRMG) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

A secretaria esclareceu que a distribui��o das apostilas pode ser feita por meio do site, de e-mail e aplicativo Whatsapp. J� aqueles estudantes que n�o tenham acesso � internet receber�o o material impresso. 

Segundo a pasta, a organiza��o do processo de entrega das apostilas cabe �s pr�prias escolas “em estreito di�logo com as Secretarias Municipais de Educa��o, por meio do aproveitamento dos trabalhadores em deslocamento das prefeituras, dos segmentos representativos das respectivas comunidades, entre outras possibilidades que sejam adequadas a cada comunidade escolar.”

Teleaula

Na pr�xima segunda-feira, a Rede Minas, emissora de televis�o p�blica, vai come�ar a exibir aulas de segunda a sexta-feira, nos dias �teis, pela manh�. De acordo com a pasta, as aulas ser�o transmitidas ao vivo e ter�o uma hora de programa��o. Al�m disso, a ideia � de que as classes priorizem os conte�dos que os alunos t�m mais dificuldade.

Os conte�dos foram distribu�dos por �rea de conhecimento. Na segunda-feira, a tem�tica ser� linguagens (Portugu�s, Ingl�s, Literatura, Artes e Educa��o F�sica). Na ter�a-feira o assunto ser� Ci�ncias Humanas (Hist�ria e Geografia). Matem�tica ser� estudada na quarta-feira. Quinta ser� a vez das Ci�ncias da Natureza (Biologia, Qu�mica e F�sica). E na sexta-feira uma programa��o espec�fica voltada para os alunos que est�o se preparando para o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem).

Ao todo, Minas tem 853 munic�pios, mas a Rede Minas est� presente em apenas 186. A expectativa da Secretaria de Educa��o � de que a programa��o chegue a cerca de 1 milh�o de alunos da rede.

A Secretaria de Educa��o j� declarou que 700 mil alunos da rede p�blica n�o tem acesso � internet ou sinal da Rede Minas.

O governo n�o esclareceu qual ser� o hor�rio das transmiss�es e nem os conte�dos abordados nas aulas, j� que a rede de ensino contempla os ensinos Infantil, Fundamental e M�dio. 

Uma coletiva com a secret�ria Julia Sant’Anna est� marcada para esta quarta-feira, �s 12h30. No evento, a gestora dar� mais detalhes sobre o programa. 

Aplicativo

Tamb�m na pr�xima segunda-feira, o governo disponibilizar� o aplicativo Conex�o Escola. Na plataforma, alunos e professores ter�o acesso �s apostilas e poder�o rever as aulas exibidas na Rede Minas - o app estar� dispon�vel na Google Play Store. A vers�o do app na Apple Store ser� disponibilizo nos pr�ximos dias. 

No aplicativo, alunos e professores poder�o interagir em salas virtuais e solucionar d�vidas sobre as disciplinas. No entanto, os chats s� estar�o dispon�veis no pr�ximo dia 25. 

Por fim, o governo prometeu que a navega��o no aplicativo ser� paga pelo estado, n�o descontando do plano de dados do aluno ou do professor enquanto estiver conectado no sistema. 

A decis�o do estado de retomar as aulas, mesmo que de forma remota, � um imbr�glio judicial desde a segunda semana de abril. Na ocasi�o, o Sind-UTE/MG anunciou greve, como forma de retalia��o � determina��o do governo do estado para que o setor voltasse a trabalhar.

A categoria defende que a volta das aulas acarretaria uma aglomera��o de pessoas, uma vez que h� fun��es administrativas que n�o podem ser feitas remotamente. Sendo assim, dois dias depois o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marconde suspendeu a volta dos profissionais, estipulando dez dias para que o executivo apresentasse mais informa��es.

J� no dia 22, o mesmo desembargador autorizou a volta de diretores e coordenadores de escolas mineiras, para a elabora��o de “medidas necess�rias � implementa��o do regime de teletrabalho e do trabalho presencial, nos termos das determina��es e diretrizes impostas pelo Comit� Extraordin�rio COVID-19 e e pela Secretaria de Estado da Educa��o”. 

� com base nessa decis�o que o Sind-UTE considera a decis�o de volta �s aulas na pr�xima segunda-feira uma ilegalidade. Conforme a categoria, a liminar se limita apenas �s categorias da gest�o escolar. 

“N�s vamos insistir em um posicionamento que j� temos e que foi garantido por uma liminar do TJMG que permanece. Essa proposta do governo proporciona a quebra do isolamento social. Conforme dito pela pr�pria secretaria, 7o0 mil alunos est�o exclu�dos desse processo de educa��o remota. Vamos fazer uma conta b�sica, se 700 mil est�o exclu�dos, eles v�o �s escolas para ter acesso ao material e isso � quebra do isolamento”, defende a coordenadora-geral do sindicato, Denise Romano.

Secret�ria responde

Procurada pelo EM, a Secretaria de Educa��o defendeu que n�o est� descumprindo a decis�o juducial. A pasta estadual cita uma outra parte do texto do TJMG para justiticar o programa: "Outrossim, mantenho a determina��o de suspens�o de retorno quanto aos demais servidores, at� que sejam implementadas as medidas estabelecidas pelo Comit� Extraordin�rio COVID-19 e pela Secretaria de Estado da Educa��o, de forma a assegurar aos servidores da educa��o as condi��es para o regular exerc�cio de suas fun��es, sem comprometimento de sua vida e sa�de", declarou o desembargador.

A secretaria informou que, conforme solicitado pelo magistrado, as medidas de precau��o j� foram tomadas para evitar a propaga��o do v�rus. 

"Todo o planejamento para a implementa��o dessas medidas foi realizado pelos diretores das escolas, validados pelos nosso Superintendentes Regionais de Ensino e posteriormente pela Secretaria, de forma que hoje temos garantia do cumprimento das regras de seguran�a sanit�ria para realiza��o do teletrabalho e tamb�m para as situa��es excepcionais de trabalho presencial. Houve a conclus�o do planejamento de escalas, respeitando limite m�ximo de tr�s servidores por turno, e a prepara��o das unidades de ensino para receber os profissionais com toda a estrutura necess�ria de seguran�a sanit�ria, bem como a determina��o de fornecimento e utiliza��o obrigat�ria dos equipamentos de prote��o individual", finalizou.