A volta das aulas na rede de ensino p�blico em Minas � motivo de conflito entre o governo e os profissionais de educa��o do estado. Depois de idas e vindas na Justi�a, a Secretaria de Educa��o anunciou que dar� sequ�ncia ao ano letivo j� na pr�xima segunda-feira, dia 18, de forma remota. Por outro lado, o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) considera ilegal a medida. O curioso � que as duas partes se baseiam na mesma decis�o judicial para defenderem seus argumentos.
O Estado de Minas conversou com a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, para que o sindicato pudesse esclarecer seu ponto de vista contr�rio � retomada das aulas no estado no dia 18 de maio. Na entrevista, Denise defendeu que a decis�o do governo pode ocasionar aglomera��es nas portas das escolas e ainda prejudicar� a maioria dos alunos.
Ela relata que o governo enviou um aviso aos diretores de escolas dizendo n�o ter dinheiro para bancar a impress�o das apostilas utilizadas no programa anunciado pela secretaria (mensagem do governo ao sindicato est� no final da mat�ria).
Ela relata que o governo enviou um aviso aos diretores de escolas dizendo n�o ter dinheiro para bancar a impress�o das apostilas utilizadas no programa anunciado pela secretaria (mensagem do governo ao sindicato est� no final da mat�ria).
A coordenadora ainda falou sobre a decis�o do Minist�rio da Educa��o de n�o adiar o Enem e sobre o atraso nos pagamentos dos profissionais de educa��o em Minas.
O Estado de Minas tamb�m convidou, na noite desta quarta-feira, a secret�ria de educa��o, J�lia Sant'Anna, a dar uma entrevista ao jornal nesta quinta (14), apresentando o ponto de vista do governo estadual.
O Estado de Minas tamb�m convidou, na noite desta quarta-feira, a secret�ria de educa��o, J�lia Sant'Anna, a dar uma entrevista ao jornal nesta quinta (14), apresentando o ponto de vista do governo estadual.
A volta �s aulas da rede de ensino p�blico de Minas Gerais vem sendo discutida na Justi�a desde a segunda semana de abril. Inicialmente, o governo prop�s a volta �s aulas de forma remota, mas o Sind-UTE entrou na Justi�a e conseguiu suspender a decis�o do estado. Por que o sindicato n�o concorda com essa volta?
O nosso debate discute, especialmente, esse processo de volta �s aulas da forma como est� sendo proposto. Esse programa da secretaria proporciona a quebra do isolamento social e proporciona risco � nossa comunidade. Al�m disso, depois de tomarmos pleno conhecimento, temos algumas preocupa��es e questionamentos que precisam ser feitos. A proposta da secretaria tem tr�s bases: o programa da Rede Minas, que � importante destacar que ela alcan�a um ter�o do estado, ent�o 66% estar�o de cara exclu�dos desse processo.
Outro pilar � a utiliza��o de aplicativo de celular e dados atrav�s de rede social. Tem pesquisa do IBGE que aponta um percentual muito alto de pessoas que n�o t�m acesso a internet em Minas; discutir o acesso � internet n�o � apenas ter um telefone.
O terceiro pilar � o programa de estudo tutorado. A secretaria proporcionou um PDF que os alunos poderiam utiliz�-lo para acompanhar pela TV. Mas como tem gente que n�o tem acesso � internet, esse material vai ocasionar das pessoas irem �s escolas para ter acesso � impress�o desse material.
Outra coisa � que as escolas n�o t�m condi��o de imprimir esse material. Tem apostila que tem mais de 150 p�ginas. Como vai ficar a responsabilidade pela impress�o desse material? O pr�prio governo (leia no fim da reportagem) diz que n�o h� recursos para a impress�o desse material. Em um bairro da periferia de BH, uma c�pia colorida custa 1 real, ent�o imagina com 150 p�ginas. Normalmente, as m�quinas de xerox das escolas s�o compradas com vaquinha que fazemos durante as festas juninas.
Isso vai gerar uma quebra de isolamento social e n�o vai garantir que os alunos v�o sair das escolas com esse material.
No �ltimo dia 22, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marconde autorizou a volta de coordenadores e diretores escolares para que elaborassem medidas necess�rias � implementa��o do regime de teletrabalho e do trabalho presencial. Agora, conforme programado pelo governo, as escalas dos servidores de manuten��o foram organizadas para que n�o haja aglomera��o nas escolas e a secretaria informou que houve aquisi��o de equipamentos de prote��o individual. Diante disso, por que o Sind-UTE mant�m a decis�o contr�ria � volta desses profissionais?
N�o somos n�s (que mant�m a decis�o), � o Tribunal de Justi�a . Temos uma decis�o que ainda n�o foi reformulada. Al�m disso, qual � o car�ter pedag�gico desse processo? A educa��o n�o � feita dessa forma, a educa��o precis�o de constru��o do conhecimento. Esse programa transfere � fam�lia essa responsabilidade de serem os tutores do aprendizado.
As aulas da rede estadual re�nem 1,7 milh�o de alunos. A Secretaria de Educa��o j� informou que cerca de 700 mil alunos ter�o dificuldades de acessar os conte�dos on-line e vindos da emissora p�blica de televis�o Rede Minas. O Sind-UTE dialoga com o Governo de Minas sobre como incluir esses alunos que provavelmente ficar�o de fora do novo programa?
N�o tivemos nenhum processo na elabora��o dessa pol�tica. Quem elaborou isso n�o est� na sala de aula, n�o conhece o estado e nem a diversidade cultural de Minas. � uma falsa ideia de que haver� uma constru��o com esse programa.
Entendamos que numa situa��o de pandemia de propor��es mundiais, em que 93% das escolas mundiais est�o paralisadas, � necess�rio que se tenham estrat�gias para atender aos alunos, mas n�o dessa forma, tratando como se todos fossem iguais e como se todas as fam�lias tivessem essa condi��o.
Ningu�m tem resposta pronta a respeito de nada, mas o que n�s defendemos � a preserva��o do direito da educa��o. N�s tamb�m defendemos que seja as professoras e as comunidades sejam ouvidas.
Apesar da pandemia de COVID-19, o Enem segue agendado para o in�cio de novembro. Sendo assim, caso as aulas n�o sejam retomadas, muitos alunos que est�o cursando o �ltimo ano do Ensino M�dio ficar�o sem o conte�do ideal para a realiza��o da prova. Como o Sind-UTE v� essa situa��o? O sindicato tem alguma contraproposta ao governo para garantir o ensino a esses alunos?
O Enem precisa ser adiado. N�o tem que se falar em manuten��o do Enem se as universidades est�o fechadas. O aluno que far� o Enem ser� prejudicado porque n�o � poss�vel ter auto informa��o dos alunos. O Enem precisa ser adiado porque � preciso ter a conclus�o do 3° ano do Ensino M�dio para que ele ocorra. Como os alunos v�o entrar em um curso se os alunos do primeiro per�odo desse curso est�o com as aulas paralisadas?
Caso n�o haja nenhuma nova decis�o at� a pr�xima segunda-feira, data marcada para o in�cio das aulas remotas, h� chance de os profissionais da educa��o de Minas Gerais entrarem em greve?
Para entrar em greve, tem que ter aula. O que estamos fazendo agora � a suspens�o das aulas presenciais. A greve � um instrumento da classe trabalhadora que utilizaremos quando for necess�rio, mas neste momento n�o tem aula, n�o estamos vivendo um momento de normalidade. No entanto, gostaria de ressaltar que j� � metade do m�s e a nossa categoria n�o teve sal�rio e n�o tem data prevista. S�o 400 mil fam�lias que n�o sabem como v�o pagar as contas.
Mensagem do diretor administrativo e financeiro da Superintend�ncia Regional de Ensino da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Diretor Administrativo e Financeiro, ao diretores de escolas estaduais:
Mensagem do diretor administrativo e financeiro da Superintend�ncia Regional de Ensino da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Diretor Administrativo e Financeiro, ao diretores de escolas estaduais:
Prezados Diretores Escolares,
Com rela��o a solicita��o de aditivo para o TC de manuten��o e custeio, para impress�o dos PET's, informo que a SEE j� est� trabalhando dentro dos limites financeiros e or�ament�rios impostos pela SEPLAG e pela SEF. Infelizmente a COVID-19 trouxe uma grande frustra��o nas receitas estaduais, principalmente referente a arrecada��o de ICMS, e neste momento n�o � poss�vel proceder com o aditivo solicitado.
Entretanto, a Escola dever� trabalhar com os recursos que j� possui em conta para manuten��o e custeio, lembrando que, a impress�o do material � em �ltimo caso, primeiramente, o aluno dever� tentar acess�-lo nos diversos meios digitais que foram disponibilizados.
atenciosamente,
Henrique Alves de Souza Mour�o
Diretor Administrativo e Financeiro - DAFI