O regime de estudos n�o presencial dos alunos da rede estadual de Minas Gerais foi detalhado nesta quarta-feira (14) pela Secret�ria de Estado de Educa��o, Julia Sant'Anna. O retorno �s atividades ocorre ap�s impasse na Justi�a com o Sindicato �nico dos Trabalhadores da Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE), que v� ilegalidade na medida. A categoria alega que, em meio � pandemia de coronav�rus, a volta �s aulas representa risco aos servidores da Educa��o, uma vez que muitos desempenham fun��es administrativas que n�o podem ser realizadas a dist�ncia.
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Julia Sant'Anna argumentou que a retomada respeita a decis�o do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marconde, proferida em 22 de abril, que autorizou o trabalho dos gestores escolares, mas manteve os demais funcion�rios suspensos. De acordo com a chefe da pasta, consta na determina��o judicial que a paralisa��o estava recomendada at� que "fossem implementadas medidas que garantissem o conforto e a tranquilidade das atividades remotas", condi��o j� proporcionada pelo estado.
"Os planos foram feitos de maneira a garantir uma escala de servidores para a manuten��o m�nima predial. Foi uma escala elaborada com muito cuidado. Houve, inclusive, aquisi��o de equipamentos de prote��o individual. O ponto mais importante � que n�o haver� atividades presenciais nas escolas. Elas permanecem fechadas, assim como no resto do Brasil", defende.
As aulas da rede estadual, que re�ne 1,7 milh�o de alunos, est�o paralisadas desde 18 de mar�o, por for�a do Decreto nº 47.886 assinado pelo governador Romeu Zema (Novo) no esfor�o de conter a propaga��o da COVID-19. J�lia avalia que pausas muito prolongadas favorecem a evas�o escolar, agravam a situa��o de fragilidade das fam�lias mais vulner�veis, al�m de aumentarem o descompasso entre os alunos das redes p�blica e privada.
"Se torna muito claro por que a gente precisa iniciar as atividades escolares. H� um grande risco de que a demora possa afetar a aprendizagem na rede p�blica. H� um risco do aprofundamento da desigualdade no nosso estado, considerando que as escolas particulares j� retomaram as atividades de maneira remota e de forma muito expressiva", pondera a dirigente.
Garantir o acesso ao ensino on-line soa desafiador num estado em que 6,5 milh�es de pessoas n�o est�o conectadas � internet , conforme verificou o IBGE em 2018. A alternativa oferecida pelo poder p�blico aos lares off-line s�o as apostilas impressas, que ser�o entregues pelas escolas. Outro benef�cio anunciado aos estudantes � a navega��o gratuita no aplicativo Conex�o Escola, ou seja, sem consumo de cr�ditos do celular.
"Sens�veis � realidade de Minas Gerais, a gente foi aprender com estados que j� t�m uma grande experi�ncia nisso. A experi�ncia mais consolidada de educa��o remota � do Amazonas. Eles l� t�m grandes restri��es de acesso � internet, ainda maiores que as de Minas. O nosso esfor�o est� em prover distintas estrat�gias para que cada aluno fa�a uso daquela que for mais conveniente", comenta Sant'Anna.
"� muito importante que a gente consiga dar as mesmas condi��es, dentro das nossas restri��es, aos alunos da rede p�blica. Tendo em vista o calend�rio do Enem, (a pausa) tamb�m pode ter um impacto negativo expressivo, que pode prejudicar o processo de entrada nas universidades", completa
Inclus�o
Os conte�dos ser�o transmitidos � comunidade escolar por meio de teleaulas - exibidas de segunda a sexta, de 7h30 a 12h30, na Rede Minas -, do aplicativo Conex�o Escola, e de apostilas de estudo tutorado. Estas j� podem ser baixadas do site Estude em Casa.
Alunos com defici�ncia visual e auditiva poder�o acompanhar as li��es por meio de LIBRAS (L�nguagem Brasileira de Sinais) e braille. O material tamb�m foi adaptado para as escolas ind�genas, na linguagem machacali. D�vidas ser�o esclecidas via chat. Essa funcionalidade deve ser inclu�da no app a partir de 25 de maio.
Alunos com defici�ncia visual e auditiva poder�o acompanhar as li��es por meio de LIBRAS (L�nguagem Brasileira de Sinais) e braille. O material tamb�m foi adaptado para as escolas ind�genas, na linguagem machacali. D�vidas ser�o esclecidas via chat. Essa funcionalidade deve ser inclu�da no app a partir de 25 de maio.
Garantir o acesso ao ensino on-line soa desafiador num estado em que 6,5 milh�es de pessoas n�o est�o conectadas � internet , conforme verificou o IBGE em 2018. A alternativa oferecida pelo poder p�blico aos lares off-line s�o as apostilas impressas, que ser�o entregues pelas escolas. Outro benef�cio anunciado aos estudantes � a navega��o gratuita no aplicativo Conex�o Escola, ou seja, sem consumo de cr�ditos do celular.
"Sens�veis � realidade de Minas Gerais, a gente foi aprender com estados que j� t�m uma grande experi�ncia nisso. A experi�ncia mais consolidada de educa��o remota � do Amazonas. Eles l� t�m grandes restri��es de acesso � internet, ainda maiores que as de Minas. O nosso esfor�o est� em prover distintas estrat�gias para que cada aluno fa�a uso daquela que for mais conveniente", comenta Sant'Anna.
Testes e p�s-pandemia
Provas e avalia��es s� voltar�o a ser aplicadas no retorno das aulas presenciais. "Neste momento, estamos trabalhando com atividades de fixa��o", esclareceu a subsecret�ria de Desenvolvimento da Educa��o B�sica, Geniana Guimar�es, que tamb�m participou da coletiva de imprensa.
A retomada da rotina nas escolas ainda n�o tem data fixada, mas o estado pretende somar a carga hor�ria oferecida a dist�ncia �s 800 horas/aula exigidas pelo Conselho Nacional de Educa��o. Gra�as � Medida Provis�ria n° 934/2020, editada em 1° de abril
pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as institui��es de ensino est�o desobrigadas de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o - desde que respeitem a carga hor�ria padr�o de 800 horas.
A retomada da rotina nas escolas ainda n�o tem data fixada, mas o estado pretende somar a carga hor�ria oferecida a dist�ncia �s 800 horas/aula exigidas pelo Conselho Nacional de Educa��o. Gra�as � Medida Provis�ria n° 934/2020, editada em 1° de abril
pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as institui��es de ensino est�o desobrigadas de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o - desde que respeitem a carga hor�ria padr�o de 800 horas.
Ap�s a pandemia, Julia Sant'Anna diz que o estado vai centrar esfor�os em tr�s frentes: busca ativa dos estudantes, cria��o de um programa de refor�o escolar, al�m da avalia��o diagn�stica do plano de estudos a dist�ncia.
"A ideia � termos um plano de estudos pessoal, para cada aluno da rede, de modo que a gente tenha a certeza de que o processo de ensino-aprendizagem se deu da melhor forma poss�vel durante a quarentena", conta a secret�ria