Com o novo decreto, os estabelecimentos passar�o a ser respons�veis por fiscalizar o cumprimento de medidas sanit�rias nos locais. Os comerciantes ter�o que garantir o distanciamento entre pessoas, tanto na parte interna da loja quanto do lado externo, como a organiza��o de filas, disponibilizar �lcool gel aos clientes e funcion�rios, cobrar o uso de m�scara, entre outros.
Os comerciantes tamb�m ter�o que preencher e assinar um termo de responsabilidade, emitido pela Prefeitura de Nova Lima, declarando ci�ncia das obriga��es previstas no novo decreto. Quem assinar o documento e descumprir as regras de seguran�a impostas pelo munic�pio, ter� o alvar� cassado e ainda receber� multa.
O termo poder� ser baixado por meio do site da Prefeitura de Nova Lima. Ap�s preencher e assinar o documento, o comerciante ter� que encaminhar uma foto do termo assinado para [email protected].
O decreto tamb�m permite a abertura de restaurantes, padarias e lanchonetes, das 11h �s 22h. Al�m da regra de distanciamento de dois metros entre os clientes, os estabelecimentos n�o poder�o servir rod�zios, self-service e ainda ter�o que vetar o consumo de bebidas alco�licas nos locais. Padarias, por exemplo, ter�o que disponibilizar funcion�rios para servir p�es e outros alimentos aos clientes.
Empresas de transporte p�blico poder�o levar apenas passageiros sentados e que estejam utilizando m�scara. Caso algu�m desrespeite o uso do item, o motorista dever� parar o coletivo e acionar a Pol�cia Militar ou a Guarda Civil Municipal.
Bares, academias, feiras, sal�es de festas e atividades escolares seguem sem poder funcionar. Contudo, sal�es de beleza e barbearias poder�o reabrir desde que atendam somente com hora marcada, para evitar aglomera��o nos locais. Regras de capacidade foram impostas para hot�is e pousadas. Pet shops tamb�m tiveram autoriza��o para funcionar.
Atividades f�sicas ao ar livre est�o permitidas, desde que a pessoa fa�a seus exerc�cios sozinha, evitando aglomera��es, mantendo uma dist�ncia m�nima de cinco metros de outros praticantes.