O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) pretende retomar todas as suas atividades presenciais no pr�ximo dia 15. A decis�o tem como base a resolu��o assinada no �ltimo dia 1º pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que autoriza o retorno de judici�rios de todo o pa�s nessa data sob condi��es especiais.
A manuten��o dessa decis�o, entretanto, depende dos pr�ximos passos a serem dados pelo pr�prio CNJ. Caso o Conselho Nacional recue da delibera��o, o TJMG acatar�.
A resolu��o do CNJ prev� o retorno do funcionamento presencial caso isso seja permitido pelos executivos estaduais. No programa de retomada das atividades do Estado, o Minas Consciente, o governo d� autonomia para que os organismos da administra��o p�blica se regulem por atos pr�prios.
Ainda segundo a resolu��o do CNJ, o retorno das atividades somente poder�o acontecer “se constatadas condi��es sanit�rias e de atendimento de sa�de p�blica que a viabilizem”.
O Tribunal mineiro vem tomando medidas especiais de higieniza��o em seus edif�cios, como o uso obrigat�rio de �lcool em gel e m�scara e a dispensa de ascensoristas, al�m de aumento na frequ�ncia da limpeza dos espa�os de grande circula��o. Apesar de atualmente a maioria dos servidores estar em regime de home office e a maior parte dos atendimentos estar acontecendo via telefone ou Internet, as sedes do judici�rio mineiro ainda funcionam em regime de plant�o durante a pandemia do novo coronav�rus.
Retomada gradual
A retomada autorizada pelo CNJ a partir do dia 15 deve acontecer de forma gradual. Na primeira fase, devem ser priorizadas as audi�ncias e sess�es de j�ri envolvendo r�us presos, "adolescentes em conflito com a lei em situa��o de interna��o", "crian�as e adolescentes em situa��o de acolhimento institucional e familiar" e "outras medidas, criminais e n�o criminais, de car�ter urgente" diante de impossibilidade de atendimento on-line. O cumprimento de mandados judiciais s�o permitidos para servidores fora do grupo de risco. Per�cias, entrevistas e avalia��es tamb�m est�o liberadas. Em todos os casos, deve-se cumprir as condi��es de prote��o e higieniza��o necess�rias.
Em Minas Gerais, entretanto, o atendimento ao adolescente j� vem acontecendo presencialmente. Segundo o TJMG, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), tem funcionamento com "caracter�sticas particulares", j� que o acompanhamento de programas socioeducativos n�o podem ser feitos se n�o visitando as unidades socioeducativas e verificando a situa��o concreta para a tomada de medidas cab�veis. Apesar disso, as idas a esses locais foram limitadas.
* Estagi�rio sob supervis�o do editor Benny Cohen