''Conclus�o do inqu�rito n�o condiz com as provas da pr�pria pol�cia'', diz advogado da Backer

Ap�s receber o relat�rio do inqu�rito policial que indiciou 11 pessoas por les�o corporal, homic�dio e intoxica��o no caso de contamina��o de cervejas da marca mineira Backer, os advogados da cervejaria concederam entrevista coletiva � imprensa na sede da empresa, no Bairro Olhos D'�gua, na Regi�o Oeste de BH.

 

"Reiteramos o compromisso da empresa, colaboramos com as investiga��es. Estamos solid�rios com as v�timas. N�o ser�o poupados esfor�os", iniciou o advogado Est�v�o Nejm.

Ele afirma que houve um epis�dio pontual de contamina��o – diferentemente do que o laudo da Pol�cia Civil de Minas Gerais indicou: "Temos um epis�dio pontual de contamina��o. Acredito que tenha ficado clara a conclus�o de um acidente. Foi apurada a falha de um equipamento, um tanque de n�mero 10. A ind�stria tem mais de 70, desses somente um apresentou falha", disse.

Ele afirmou que o tanque era novo, em garantia, com menos de um ano.

Para Marcos Aur�lio, a responsabiliza��o pela intoxica��o por dietilenoglicol deveria se estender aos fornecedores. A defesa questiona o laudo que concluiu contamina��o por dietilenoglicol j� que a empresa sempre comprou "mono". 

"Controle de qualidade n�o mata ningu�m. A causa foi dietilenoglicol. Mas a Backer n�o usa", acrescentou o advogado Marcos Aur�lio Souza Santos. A defesa sustenta que a culpa criminal tinha que ser expandida a outros atores – numa refer�ncia � fornecedora da subst�ncia. 

“O dietilenoglicol, como adentrou � empresa? Foi atrav�s de um fornecedor de S�o Paulo, que misturava dietilenoglicol ao monoetilenoglicol”, afirmou.

Assista � coletiva da Pol�cia Civil na �ntegra

Est�v�o Nejm disse que � poss�vel identificar que v�rias outras empresas orientam a forma correta de utiliza��o desses mesmos glicoides.  "O Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (MAPA) nunca advertiu pelo uso", disse. 

Souza Santos afirmou que a "investiga��o apontou o que quer�amos desde o in�cio". E acrescentou: "Aconclus�o do inqu�rito n�o condiz com as provas da pr�pria Pol�cia Civil".

 

A defesa da cervejaria sustenta que as 29 v�timas que foram confirmadas pela autoridade policial foram contaminadas por dietilenoglicol e n�o monoetilenoglicol. "Pela culpabilidade criminal, o que contaminou foi o dietilenoglicol. A Backer n�o teve culpa do dietilenoglicol ter entrado na f�brica nem ter um tanque defeituoso", sustentou. 

 

 

O indiciamento

A Pol�cia Civil de Minas Gerais constatou que um vazamento em um tanque provocou a contamina��o das cervejas por mono e dietilenoglicol, subst�ncias t�xicas usadas no resfriamento do produto, contrariando as instru��es do pr�prio fabricante do equipamento.

Ao longo dos cinco meses de investiga��es, o n�mero de v�timas registradas no inqu�rito chegou a 42, mas 13 foram retiradas da lista – tr�s por se recusarem a fazer exames e 10 por fatores m�dicos ou de inconsist�ncia na apura��o para lig�-las ao caso –, explicou ontem o delegado Fl�vio Grossi. Assim, a Pol�cia Civil trabalha com 29 v�timas, sete das quais morreram. Al�m disso, ainda h� den�ncias envolvendo 30 supostas v�timas em an�lise.

A Pol�cia Civil n�o divulgou os nomes dos indiciados. Isso porque, segundo a assessoria de imprensa da corpora��o, configura abuso de autoridade.

Entretanto, a pol�cia informou tratar-se de uma testemunha que mentiu; o chefe da manuten��o, por omiss�o; seis respons�veis t�cnicos, por homic�dio culposo, les�o corporal culposa e por agirem com culpa na contamina��o; e, por fim, tr�s gestores da Backer indiciados por atos na p�s-produ��o.

Entenda a responsabiliza��o de cada indiciado:

- Testemunha: responder� por extors�o e falso testemunho;

- Chefe da manuten��o: responder� por homic�dio culposo, les�o corporal culposa e contamina��o de produto aliment�cio culposa;

- Seis respons�veis ligados diretamente � produ��o cervejeira: responder�o por homic�dio culposo, les�o corporal culposa e contamina��o de produto aliment�cio dolosa

- Tr�s pessoas da gest�o da empresa: responder�o por ato p�s-produ��o devido ao descumprimento de normas administrativas.

O que aconteceu

Sabotagem, erro de procedimento na f�brica ou contamina��o dolosa eram as tr�s linhas sobre as quais a pol�cia se debru�ava para desvendar o motivo da presen�a de subst�ncias t�xicas em lotes das cervejas da empresa mineira.

“No in�cio das investiga��es, como n�o podemos fechar hip�teses, havia at� a possibilidade de contamina��o dolosa, para o aumento da produ��o, por exemplo, como tamb�m a de sabotagem. Conseguimos concluir que, na verdade, ocorreram crimes culposos (quando o autor n�o tem inten��o nem assume o risco de matar) no que tange � contamina��o”, detalhou o delegado Fl�vio Grossi nessa ter�a-feira.

O fato � que um vazamento liberou dietilenoglicol nas cervejas produzidas pela Backer. Segundo o delegado Fl�vio Grossi, a corpora��o conseguiu comprovar – f�sica e quimicamente – a exist�ncia de um vazamento no tanque de cerveja. Fl�vio Grossi explicou que a apura��o foi multiprofissional, envolvendo qu�micos, engenheiros e peritos. Primeiro, foi preciso entender como a cerveja � feita.

O vazamento que contaminou as cervejas foi identificado justamente no chiller. Entretanto, o delegado disse tamb�m que foram encontrados outros pontos de vazamento na mesma adega.

O uso de subst�ncias t�xicas

Ainda segundo o delegado, n�o � poss�vel responsabilizar os propriet�rios da cervejaria pela falha na solda do tanque, mas o ponto � o uso do dietileno ou monoetilenoglicol na produ��o.

Fl�vio Grossi afirma que foram identificadas duas modalidades da culpa: neglig�ncia e imper�cia. “Esse vazamento ocorreu porque havia um furo no tanque no alinhamento da solda. A quest�o a se destacar n�o � a ocorr�ncia do vazamento, mas o uso de uma subst�ncia t�xica (em linha de produ��o) destinada � alimenta��o. Ela n�o poderia ocorrer”, enfatiza.