O Governo de Minas est� satisfeito com a decis�o provis�ria da Justi�a que obriga os munic�pios a seguirem as recomenda�es b�sicas do Comit� de Enfrentamento da COVID-19 e do Minas Consciente, mesmo sem aderir ao programa, criado para balizar a retomada das atividades econ�micas no estado. Segundo a liminar obtida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais e concedida pela desembargadora M�rcia Milanez na quinta-feira (9), as prefeituras t�m a prerrogativa de flexibilizar restri��es, mas n�o poder�o infringir regras previstas em delibera��es do Executivo estadual.
“Algumas pessoas podem n�o estar compreendendo o que foi proposto pelo Minist�rio P�blico. A A��o Declarat�ria de Constitucionialidade (ADC) manifesta a rigidez, a pertin�ncia da Delibera��o 17 e da Delibera��o 39 do Comit� Extraordin�rio da COVID-19, que tratam do combate ao novo coronav�rus e do Minas Consciente, que n�o � programa de flexibiliza��o, mas de retomada gradual da economia, baseado em crit�rios normativos seguros no intuito de fazer com que seja respons�vel", disse o o secret�rio adjunto de Estado da Sa�de, Marcelo Cabral, nesta sexta-feira (10).
"Sempre houve di�logo com munic�pios, que t�m autonomia. Ent�o, a ades�o foi volunt�ria. E o MP entende que � necess�rio manter o respeito �s normas durante a pandemia”, disse completou.
"Sempre houve di�logo com munic�pios, que t�m autonomia. Ent�o, a ades�o foi volunt�ria. E o MP entende que � necess�rio manter o respeito �s normas durante a pandemia”, disse completou.
Com a decis�o judicial, est� proibido, por exemplo, que ve�culos intermunicipais de transporte coletivo ultrapassem a metade da capacidade, sempre considerando apenas os passageiros sentados.
Os munic�pios ainda dever�o suspender eventos p�blicos ou privados “com circula��o ou potencial aglomera��o de pessoas”, como feiras, shoppings, bares, restaurantes, cinemas, museus e bibliotecas.
Al�m disso, os estabelecimentos que prestam servi�os essenciais, como farm�cias, padarias e supermercados, devem estabelecer “hor�rios ou setores exclusivos para atendimento” do grupo de risco da COVID-19, como portadores de doen�as cr�nicas, idosos e gestantes.
Os munic�pios ainda dever�o suspender eventos p�blicos ou privados “com circula��o ou potencial aglomera��o de pessoas”, como feiras, shoppings, bares, restaurantes, cinemas, museus e bibliotecas.
Al�m disso, os estabelecimentos que prestam servi�os essenciais, como farm�cias, padarias e supermercados, devem estabelecer “hor�rios ou setores exclusivos para atendimento” do grupo de risco da COVID-19, como portadores de doen�as cr�nicas, idosos e gestantes.
Tamb�m faz parte da delibera��o a "suspens�o das folgas compensativas, f�rias-pr�mio e f�rias regulamentares dos servidores da �rea de sa�de" enquanto durar o estado de calamidade p�blica.
Secret�rio pede vigil�ncia perto do pico
Agora que todos t�m de seguir os crit�rios m�nimos, o secret�rio-adjunto faz apelo: “Nosso pedido � para que as pessoas se mantenham vigilantes, pois nos aproximamos da data estipulada para o pico (15 de julho) da doen�a. Temos feito esfor�os e conseguimos habilitar mais leitos com o Minist�rio da Sa�de. Tamb�m obtivemos mais medicamentos. Mas, se n�o houver esfor�o de cada um, tudo que fizermos poder� ser em v�o”.
At� quarta-feira, 174 prefeituras haviam aderido formalmente ao Minas Consciente, em um total de cerca de 4 milh�es de mineiros, ou 20% da poupula��o do estado.
O plano setoriza as atividades econ�micas em quatro “ondas” (verde – servi�os essenciais; branca – primeira fase; amarela – segunda fase; vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propaga��o do novo coronav�rus.
O plano setoriza as atividades econ�micas em quatro “ondas” (verde – servi�os essenciais; branca – primeira fase; amarela – segunda fase; vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propaga��o do novo coronav�rus.
As mudan�as de ondas s�o avaliadas semanalmente pelo Comit� Extraordin�rio COVID-19. Al�m do governador e de todo o secretariado, o grupo, criado especialmente para monitorar o avan�o da epidemia no estado, conta com representantes do Minist�rio P�blico do Trabalho, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, da Defensoria P�blica, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros �rg�os estrat�gicos.
Nesta semana, munic�pios da macrorregi�o da sa�de Centro-Sul se juntaram aos da Sul e do Norte na Onda Branca. Com isso, podem permitir a reabertura de atividades como autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas.
Todas as demais est�o na Onda Verde, em que s� servi�os essenciais podem funcionar.
Todas as demais est�o na Onda Verde, em que s� servi�os essenciais podem funcionar.
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
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