Reabertura em risco: MP recomenda � PBH ades�o ao Minas Consciente

 

A flexibiliza��o do com�rcio em Belo Horizonte pode sofrer mudan�as em breve. Isso porque em reuni�o com a prefeitura na tarde desta sexta-feira (7), por meio virtual, o Minist�rio P�blico recomendou ao Executivo municipal a ades�o ao programa Minas Consciente do governo do estado.

 

De acordo com a PBH, houve diverg�ncias entre as partes durante o encontro. Contudo, a prefeitura n�o detalhou quais diferen�as foram essas.

 

A ades�o ao Minas Consciente, contudo, vai depender da PBH. Isso porque o MP deve recomendar a entrada de BH no programa do governo Romeu Zema (Novo), em vez de mover uma decis�o judicial.

 

As cidades que n�o aderirem ao programa do governo Zema precisam respeitar uma delibera��o do Comit� Extraordin�rio COVID-19, tamb�m da administra��o estadual. 

 

Essa norma tem mais restri��es que o Minas Consciente, o que for�a os munic�pios, na maioria das vezes, acatarem o planejamento do governo estadual. 

 

 

 

Assim, a prefeitura pretende analisar a recomenda��o da promotoria e encaminhar uma resposta ao �rg�o. O prazo, por�m, vai at� esta quarta-feira (12).

 

Caso a PBH acate a recomenda��o, a cidade ter� que regredir na reabertura do com�rcio. Isso porque tanto a macrorregi�o (Centro) e microrregi�o onde est� localizada a capital mineira est�o na zona vermelha, aquela que s� permite o funcionamento de servi�os essenciais.

 

Processo semelhante ao de BH acontece em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro. O MP tamb�m recomendou que a prefeitura local aderisse ao Minas Consciente.

 

Procurado, o Minist�rio P�blico informou que vai se posicionar sobre a reuni�o virtual ainda nesta sexta-feira com uma mat�ria em seu portal.

 

Caso BH entre para o Minas Consciente, apenas os servi�os abaixo funcionariam:

 

- Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni�ncia;

- Bares (somente para delivery ou retirada no balc�o);

- A�ougues, peixarias, hortifrutigranjeiros;

- Servi�os de ambulantes de alimenta��o;

- Farm�cias, drogarias, lojas de cosm�ticos, lavanderias, pet shop;

- Bancos, casas lot�ricas, cooperativas de cr�dito;

- Vigil�ncia e seguran�a privada;

- Servi�os de reparo e manuten��o;

- Lojas de inform�tica e aparelhos de comunica��o;

- Hot�is, mot�is, campings, alojamentos e pens�es;

- Constru��o civil e obras de infraestrutura;

- Com�rcio de ve�culos, pe�as e acess�rios automotores. 

 

Judicializa��o 

 

Entre os representados do Minist�rio P�blico na reuni�o estava o procurador-geral de Justi�a, Ant�nio S�rgio Tonet. De acordo com o MP, caso a PBH n�o se adeque ao Minas Consciente, a quest�o pode parar at� mesmo na Justi�a. 

 

Al�m de Tonet, os promotores de Justi�a N�lio Costa Dutra J�nior, da Promotoria de Justi�a de Defesa da Sa�de da capital, e Luciano Moreira, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de, participaram do encontro.

 

Pela prefeitura estiveram presentes os secret�rios de Sa�de, Jackson Machado Pinto, de Planejamento, Or�amento e Gest�o, Andr� Reis, e o assessor jur�dico H�rcules Guerra. 

 

O programa

 

O governo de Minas anunciou no fim de julho diversas mudan�as no Minas Consciente, programa que serve como base para os 853 munic�pios do estado flexibilizarem seus com�rcios em meio � pandemia da COVID-19. 

 

Com isso, as altera��es vieram, segundo o governo, para dar maior efici�ncia � iniciativa, bem como simplificar a linguagem que a cerca. 

 

Entre as principais modifica��es est� a diminui��o do n�mero de n�veis de isolamento social: de quatro para tr�s. 

 

As cores de cada nivelamento tamb�m foram alteradas e passaram a ser como nos sem�foros: vermelha (s� servi�os essenciais liberados, como padarias e supermercados), amarela (servi�os n�o essenciais sem grande aglomera��o, exemplo de sal�es de beleza, autoescolas, livrarias etc.) e verde (libera��o de todas as atividades, at� mesmo academias, teatros e clubes). A onda branca, presente na primeira vers�o do programa, foi extinta. 

 

Houve mudan�a tamb�m nos crit�rios para definir em qual faixa de isolamento cada cidade se encaixa. 

 

S�o sete indicadores: taxa de incid�ncia COVID-19; taxa de ocupa��o de leitos UTI Adulto; uso de unidades de terapia intensiva por pacientes infectados; leitos por 100 mil habitantes; quantidade de diagn�sticos por teste molecular (o mais fidedigno) realizado; porcentagem de aumento de positividade desses exames; e percentual de aumento da incid�ncia.

 

Com base nesses indicadores, o governo atribui uma das tr�s fases a cada uma das 14 macrorregi�es e das 62 microrregi�es do estado. Caso as cores da macro e da microrregi�o ligada a uma determinada cidade sejam diferentes, o prefeito local opta por qual flexibiliza��o seguir.