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Estado de Minas FLEXIBILIZA��O

Kalil descarta BH no Minas Consciente, mas vai acatar o que a Justi�a decidir

Caso Belo Horizonte seja obrigada a se enquadrar no programa do governo Zema, com�rcio n�o essencial dever� voltar a fechar as portas


11/08/2020 14:28 - atualizado 11/08/2020 14:49

Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), é contra adesão de BH ao programa estadual de flexibilização do comércio(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A. Press)
Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), � contra ades�o de BH ao programa estadual de flexibiliza��o do com�rcio (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A. Press)

Os impasses que envolvem a Prefeitura de Belo Horizonte, o programa estadual Minas Consciente e o Minist�rio P�blico s� aumentam. Nesta ter�a-feira, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), voltou a criticar o programa do governador Romeu Zema (Novo), mas disse que vai acatar uma decis�o da Justi�a, caso seja determinada a ades�o da capital ao Minas Consciente.

“Com todo respeito ao programa do estado, s� neste m�s ele mudou tr�s vezes, fora o que ele mudou durante toda a pandemia”, criticou Kalil, nesta ter�a-feira (11), em entrevista � R�dio CBN. O prefeito comparou o programa �s medidas de combate ao novo coronav�rus na capital. “Temos um protocolo baseado em Harvard. Temos os infectologistas que est�o aqui diuturnamente num protocolo �nico. Ent�o, agora, eu n�o quero mudar o que ‘parece’ ter dado certo. Parece, porque a guerra n�o acabou”, disse.

Kalil mencionou que BH est� em fase de reabertura, e que n�o � contra o programa, mas que n�o concorda com a obrigatoriedade da capital segui-lo, pois, se a ades�o ao Minas Consciente for obrigat�ria, apenas os servi�os essenciais poder�o se manter de portas abertas.

“� o mesmo caso de quando Belo Horizonte foi destru�da pelas chuvas de fevereiro. Tomamos todas as medidas solitariamente, inclusive, financeiras. Do mesmo jeito, n�o houve ajuda de ningu�m no trato com a pandemia”, lembrou Kalil. “Agora, estamos controladamente abrindo e dando um pouco de sobrevida ao povo que fechou o com�rcio.

Durante entrevista, o prefeito sinalizou que quer di�logo com o Minist�rio P�blico. “Vamos responder respeitosamente o MP, mas se a Justi�a determinar, o prefeito vai simplesmente cumprir, porque como isso � mais velho que andar para frente, o que a Justi�a manda cabe � prefeitura respeitar”, afirmou, ressaltando discord�ncia com a mudan�a no combate � COVID-19.

“Al�m de injusto, � um desrespeito ao trabalho muito s�rio que foi feito com um desgaste muito grande da prefeitura e do prefeito, num dos piores momento que foi em mar�o, abril e maio, quando queriam escancarar a cidade, e o prefeito, de buzina�o at� agress�o – verbal, de todo jeito – recebeu. Agora que amontoamos 100 mil mortos no Brasil, queria s� uma coisa: que deixassem que a prefeitura trabalhe, porque a prefeitura tem recursos, tem como ajudar quem mais precisa e est� preparada a reabrir gradualmente a cidade dentro de uma t�cnica, dentro de um protocolo”, completou.

Kalil disse ainda que a Uni�o destinou verbas � prefeitura, dando a entender que n�o recebeu o mesmo apoio do governo estadual.

“Do governo federal a Prefeitura de Belo Horizonte n�o tem nada a reclamar. Agora se houvesse uma ajuda substancial do governo, um comprometimento, uma lideran�a que eu tentei logo no in�cio, tudo bem. Mas agora colocar Belo Horizonte num protocolo que eu nem conhe�o e que muda tr�s vezes por m�s? � o que n�s n�o vamos aderir. Mas se mandar fechar, que resolvam, fecham e que tomem as provid�ncias que acharem melhor. Em termos de sa�de, fechar � muito bom, agora n�o podemos matar um comerciante sem n�meros na m�o, cuidadosamente observados por um comit�”, concluiu.

Reabertura em risco 

flexibiliza��o do com�rcio em Belo Horizonte est� em risco porque, em reuni�o com a prefeitura na tarde de sexta-feira (7), o Minist�rio P�blico recomendou ao Executivo municipal a ades�o ao programa Minas Consciente do governo do estado. De acordo com a PBH, houve diverg�ncias entre as partes durante o encontro.

 

A ades�o ao Minas Consciente, contudo, vai depender da PBH. Isso porque o MP deve recomendar a entrada de BH no programa do governo Romeu Zema (Novo), em vez de mover uma decis�o judicial.

 

As cidades que n�o aderirem ao programa do governo Zema precisam respeitar uma delibera��o do Comit� Extraordin�rio COVID-19, tamb�m da administra��o estadual. 

Regras mais r�gidas 

Essa norma tem mais restri��es que o Minas Consciente, o que for�a os munic�pios, na maioria das vezes, acatarem o planejamento do governo estadual. 

 

Assim, a prefeitura pretende analisar a recomenda��o da promotoria e encaminhar uma resposta ao �rg�o. O prazo, por�m, vai at� quarta-feira (12/8).

 

Caso a PBH acate a recomenda��o, a cidade ter� que regredir na reabertura do com�rcio. Isso porque tanto a macrorregi�o (Centro) e microrregi�o onde est� localizada a capital mineira est�o na zona vermelha, aquela que s� permite o funcionamento de servi�os essenciais.

 

Servi�os que poder�o funcionar se BH aderir ao Minas Consciente:  

  • Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni�ncia;
  • Bares (somente para delivery ou retirada no balc�o);
  • A�ougues, peixarias, hortifrutigranjeiros;
  • Servi�os de ambulantes de alimenta��o;
  • Farm�cias, drogarias, lojas de cosm�ticos, lavanderias, pet shop;
  • Bancos, casas lot�ricas, cooperativas de cr�dito;
  • Vigil�ncia e seguran�a privada;
  • Servi�os de reparo e manuten��o;
  • Lojas de inform�tica e aparelhos de comunica��o;
  • Hot�is, mot�is, campings, alojamentos e pens�es;
  • Constru��o civil e obras de infraestrutura;
  • Com�rcio de ve�culos, pe�as e acess�rios automotores. 

 


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