Novo cap�tulo na queda de bra�o entre Belo Horizonte, o Minist�rio P�blico e o governo do estado. Dessa vez, a promotoria deseja uma mudan�a de crit�rio por parte da gest�o Romeu Zema (Novo) para adequar ou n�o a capital mineira na fase vermelha do Minas Consciente, na qual apenas servi�os essenciais podem funcionar.
Atualmente, o Minas Consciente avalia as cidades conforme os indicadores da macro e da microrregi�o na qual aquela prefeitura est� localizada. O MP quer, agora, que o estado abra uma exce��o para Belo Horizonte e julgue a situa��o conforme os n�meros apenas da capital.
Assim, os indicadores de outras cidades da Grande BH, como Nova Lima e Raposos, deixam de ter influ�ncia na classifica��o que ser� dada a Belo Horizonte.
Sobre a flexibiliza��o em Belo Horizonte, o #MPMG fez pedido ao Centro de Opera��es Especias em Sa�de para avaliar, no prazo de 10 dias, os indicadores da capital, ao inv�s de consider�-los em conjunto com a regi�o de sa�de. pic.twitter.com/InZJUzIpZL
%u2014 MPMG (@MPMG_Oficial) August 12, 2020
A decis�o do MP acontece depois que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) se negou a incluir Belo Horizonte no Minas Consciente. O MP havia recomendado a ades�o e prometeu ir � Justi�a caso BH permanecesse fora do programa do estado.
Com isso, o julgamento cabe Centro de Opera��es Especiais em Sa�de do governo Zema. O prazo � de 10 dias.
“Desta forma, o MPMG entende que o �rg�o poder�, eventualmente, orientar para abertura de servi�os n�o essenciais em BH, ainda que a macrorregi�o esteja na onda vermelha”, destacou a promotoria no Twitter.
Kalil descarta ades�o
Em entrevista � r�dio CBN nessa ter�a-feira (11), Kalil afirmou que a prefeitura n�o seguiria a recomenda��o do Minist�rio P�blico para se adequar ao Minas Consciente.
“Vamos responder respeitosamente o MP, mas se a Justi�a determinar, o prefeito vai simplesmente cumprir, porque como isso � mais velho que andar para frente, o que a Justi�a manda cabe � prefeitura respeitar”, afirmou o prefeito, caso haja determina��o do Judici�rio.
O programa
O governo de Minas anunciou no fim de julho diversas mudan�as no Minas Consciente, programa que serve como base para os 853 munic�pios do estado flexibilizarem seus com�rcios em meio � pandemia da COVID-19.
Com isso, as altera��es vieram, segundo o governo, para dar maior efici�ncia � iniciativa, bem como simplificar a linguagem que a cerca.
Entre as principais modifica��es est� a diminui��o do n�mero de n�veis de isolamento social: de quatro para tr�s.
As cores de cada nivelamento tamb�m foram alteradas e passaram a ser como nos sem�foros: vermelha (s� servi�os essenciais liberados, como padarias e supermercados), amarela (servi�os n�o essenciais sem grande aglomera��o, exemplo de sal�es de beleza, autoescolas, livrarias etc.) e verde (libera��o de todas as atividades, at� mesmo academias, teatros e clubes). A onda branca, presente na primeira vers�o do programa, foi extinta.
Houve mudan�a tamb�m nos crit�rios para definir em qual faixa de isolamento cada cidade se encaixa.
S�o sete indicadores: taxa de incid�ncia COVID-19; taxa de ocupa��o de leitos UTI Adulto; uso de unidades de terapia intensiva por pacientes infectados; leitos por 100 mil habitantes; quantidade de diagn�sticos por teste molecular (o mais fidedigno) realizado; porcentagem de aumento de positividade desses exames; e percentual de aumento da incid�ncia.
Com base nesses indicadores, o governo atribui uma das tr�s fases a cada uma das 14 macrorregi�es e das 62 microrregi�es do estado. Caso as cores da macro e da microrregi�o ligada a uma determinada cidade sejam diferentes, o prefeito local opta por qual flexibiliza��o seguir.