Impetrado nessa quarta-feira (12), o processo defende que a redu��o de 40% no fluxo do transporte coletivo, determinada por meio do decreto 17.362, � incompat�vel com a reabertura do com�rcio - autorizada desde de 5 de agosto.
A a��o popular, que tramita na 2ª Vara da Fazenda da P�blica Municipal, reconhece a razoabilildade do decreto editado em 22 de maio pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), com o objetivo de diminuir o tr�fego nas ruas - consequentemente, a dissemina��o do novo coronav�rus. Entretanto, observa que a medida � conflitante com o processo de flexibiliza��o do isolamento social, que intensifica o deslocamento da popula��o.
A a��o popular, que tramita na 2ª Vara da Fazenda da P�blica Municipal, reconhece a razoabilildade do decreto editado em 22 de maio pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), com o objetivo de diminuir o tr�fego nas ruas - consequentemente, a dissemina��o do novo coronav�rus. Entretanto, observa que a medida � conflitante com o processo de flexibiliza��o do isolamento social, que intensifica o deslocamento da popula��o.
O processo tamb�m acusa a PBH de n�o cumprir o compromisso assumido em 24 de julho, de aumentar a frota de ve�culos de acordo com a demanda do p�blico. "A PBH descumpriu o acordo (..) ignorando, por completo, a situa��o de calamidade p�blica e de emerg�ncia sanit�ria decorrentes da pandemia de COVID-19, n�o apresentando nenhuma proposta efetiva para resolver a superlota��o", diz a peti��o do advogado S�rgio Botinha.
Incoer�ncia
"� uma incoer�ncia a prefeitura exigir o distanciamento dentro dos �nibus, mas permitir a circula��o de s� 40% da frota, ou qualquer coisa menos que 100%”, alega o especialista, ligado � ONG de fiscaliza��o de pol�ticas p�blicas Gabinete Paralelo.O advogado lembrou ainda declara��es do pr�prio Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SETRA-BH) que, em 5 de agosto, admitiu a inviabilidade do cumprimento dos protocolos sanit�rios contra o novo coronav�rus com o limite de coletivos estipulados pela PBH.
"H� muitos estudos mostrando que o transporte p�blico � o principal vetor do v�rus. Nesse momento, esse � um dos problemas mais importantes que temos e que exige r�pida aten��o do poder p�blico", afirma o especialista.
Al�m da disponibiliza��o de 100% dos coletivos, o processo ajuizado contra a prefeitura tamb�m sugere o acompanhamento por GPS dos ve�culos e a suspens�o da licen�a de opera��o das empresas que n�o cumpram a eventual determina��o judicial de operar com a capacidade m�xima. Procurada pela reportagem, a PBH n�o se manifestou sobre o assunto.
Multas
Segundo informa��es divulgadas pela BHTrans na �ltima sexta-feira (7), as empresas de �nibus de BH j� receberam mais de 9 mil multas por superlota��o desde 22 maio, data em que o decreto 17.362 come�ou a vigorar. As puni��es somam, juntas, mais de R$ 5 milh�es. Nenhum valor foi pago at� o momento.
A SETRABH alega que as multas foram aplicadas entre 16 de mar�o e 7 de agosto. "No per�odo o sistema realizou 1.682.268 viagens, recebendo 9.218 multas, o que representa 0,54% das viagens", diz a nota enviada ao Estado de Minas.
A entidade tamb�m argumentou que, mesmo com a queda na arrecada��o, as concession�rias t�m se esfor�ado para atender � demanda de passageiros da capital. Quanto ao n�o pagamento das taxas, a SETRABH alega que "o contrato de concess�o das empresas especifica uma capacidade maior de passageiros em p� nas viagens. Com a mudan�a unilateral, as empresas teriam de ser indenizadas pelo contratante, no caso a Prefeitura de Belo Horizonte, pelas perdas de receita".
Aditivo
Um acordo firmado entre a PBH, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e a BHTrans em 24 de julho previa a amplia��o das viagens de �nibus na capital mineira, com o objetivo de reduzir as aglomera��es no transporte p�blico. Na ocasi�o, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) admitiu que a quest�o � insolucion�vel. "N�o estamos resolvendo o problema (dos �nibus lotados). Estamos amenizando", afirmou o chefe do executivo.
Com o aditivo, a prefeitura estimou aumento de 15% nas viagens. A amplia��o se deu mediante repasse de R$ 30 milh�es dos cofres p�blicos �s concession�rias, ao longo do prazo de 90 dias. Em contrapartida, as empresas se comprometeram a disponibilizar cr�ditos de transporte aos servidores municipais.
Atualmente, os coletivos est�o autorizados a rodar com capacidade limitada de passageiros em p�. O n�mero m�ximo varia de acordo com o modelo. S�o 20 usu�rios para os �nibus articulados, dez para os �nibus convencionais e padr�o Move, e 5 para os mini�nibus
Com o aditivo, a prefeitura estimou aumento de 15% nas viagens. A amplia��o se deu mediante repasse de R$ 30 milh�es dos cofres p�blicos �s concession�rias, ao longo do prazo de 90 dias. Em contrapartida, as empresas se comprometeram a disponibilizar cr�ditos de transporte aos servidores municipais.
Atualmente, os coletivos est�o autorizados a rodar com capacidade limitada de passageiros em p�. O n�mero m�ximo varia de acordo com o modelo. S�o 20 usu�rios para os �nibus articulados, dez para os �nibus convencionais e padr�o Move, e 5 para os mini�nibus
***
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
V�deo explica porque voc� deve aprender a tossir
VIDEO1]
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.
Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
-
Gr�ficos e mapas atualizados: entenda a situa��o agora
- O que � o pico da pandemia e por que ele deve ser adiado
- Veja onde est�o concentrados os casos em BH
-
Coronav�rus: o que fazer com roupas, acess�rios e sapatos ao voltar para casa
-
Animais de estima��o no ambiente dom�stico precisam de aten��o especial
-
Coronav�rus x gripe espanhola em BH: erros (e solu��es) s�o os mesmos de 100 anos atr�s