Justi�a suspende atividades presenciais em Centro Universit�rio de Araguari

O processo corre na Justi�a Federal em Uberl�ndia e a liminar ainda determina que o munic�pio de Araguari fiscalize o cumprimento das delibera��es das autoridades sanit�rias pelo Centro Universit�rio IMEPAC, “adotando, quando necess�rio, as medidas administrativas cab�veis para suspens�o das atividades educacionais presenciais”.

A decis�o s� faz exce��o das atividades presenciais nos dois �ltimos anos do curso de Medicina e do �ltimo ano dos cursos de Enfermagem, Farm�cia e Fisioterapia, que podem manter o trabalho seguindo regras de prote��o.

Segundo os promotores, no dia 3 de agosto, ap�s autoriza��o da Secretaria Municipal de Sa�de de Araguari, o centro universit�rio decidiu retomar as atividades pr�ticas presenciais em v�rios cursos, per�odos e turmas, sem se restringir �s situa��es excepcionais admitidas pelo Minist�rio da Educa��o e pelo Minist�rio da Sa�de. “Tal medida est� totalmente desconectada da realidade atual de combate � pandemia, agravando o risco e prejudicando gravemente os estudantes, suas fam�lias e a popula��o de Araguari e regi�o, justamente em um momento de grave crise sanit�ria, social, econ�mica e institucional”, afirma a promotoria na a��o.

Atividades chegaram a acontecer no IMEPAC e, como ressaltou um os autores da a��o, o procurador da Rep�blica Leonardo Macedo, “ap�s apenas duas semanas de atividades presenciais, j� h� not�cias de um professor e oito alunos do IMEPAC que tiveram diagn�stico positivo para COVID-19 nos �ltimos dias”.

Tamb�m de acordo com apura��o dos promotores, embora a Secretaria de Sa�de do munic�pio tenha aprovado o plano de conting�ncia do IMEPAC, teriam acontecido falhas no cumprimento desse plano, com relatos de v�rias situa��es de aglomera��o de alunos nas atividades pr�ticas, e aus�ncia de fiscaliza��o por parte do Munic�pio de Araguari.

“Exemplo disso s�o os quadros de hor�rios das v�rias turmas do curso de Medicina do IMEPAC, que demonstram que as atividades presenciais foram retomadas em todos os per�odos, nas mais variadas disciplinas, n�o s� em atendimento � popula��o, mas em laborat�rios, com grande proximidade entre os alunos. Mas o fato � que, independentemente da implementa��o ou n�o das a��es previstas no plano de conting�ncia, h� uma quest�o pr�via, que � a proibi��o legal de retomada, neste momento, das atividades presenciais das institui��es de ensino, sejam te�ricas ou pr�ticas, em raz�o das normas sanit�rias vigentes neste per�odo da pandemia”, argumentou o promotor de Justi�a Fernando Henrique Zordan.

Atualmente Araguari tem 2.120 casos positivos de COVID-19, 56 mortes confirmadas por coronav�rus e 95% dos leitos de UTI ocupados. O munic�pio est� na Onda Amarela do plano Minas Consciente e, dessa forma, com v�rias restri��es quanto ao funcionamento de com�rcio e, dessa forma, com a proibi��o de volta �s aulas de maneira geral.

O centro universit�rio IMEPAC informou que n�o pretende recorrer da decis�o liminar. O reitor Jo�o J�lio Lafaiete afirmou que houve o retorno das atividades pr�ticas e n�o de aulas. “Temos muitos cursos na �rea da sa�de e todos t�m v�rios projetos de extens�o, os quais estavam fazendo falta para a popula��o. Apresentamos um plano de contig�ncia solicitando essas atividades. N�s atendemos cerca de 5 mil pessoas por m�s (na �rea m�dica). Retornamos as atividades de maneira segura, inclusive dando apoio ao hospital de campanha”, diz.

Quanto � fala do promotor Zordan, de que atividades presenciais o curso de Medicina foram retomadas em todos os per�odos e v�rias disciplinas, Lafaiete afirmou que os alunos t�m pr�tica desde o in�cio do curso.

O Subsecret�rio de Sa�de de Araguari, Saulo Henrique Borges Santos, disse que a autoriza��o dada em of�cio pela Prefeitura est� de acordo com o que MPF e MPMG pediram na a��o. “S�o (as autoriza��es) para cursos em anos finais, como no curso de Medicina, para quinto e sexto anos, e no curso de enfermagem o quinto ano, para tentar manter atendimento como ambulat�rios, unidades b�sicas de sa�de e no hospital de campanha. (O of�cio) n�o autoriza aulas para alunos de primeiro per�odo de qualquer curso”, afirmou.