Saiba como os bares de Belo Horizonte v�o funcionar durante a pandemia
Com�rcio de bebida alco�lica s� � totalmente liberado no s�bado e no domingo, durante o hor�rio de funcionamento dos estabelecimentos. Durante a semana, h� limite de hor�rio e dias para a venda
Al�m disso, a curto prazo, a PBH vai autorizar a amplia��o da ocupa��o das cal�adas e fechamento de ruas selecionadas para aumentar a capacidade de atendimento de bares e restaurantes, ao mesmo tempo mantendo o distanciamento social.
As medidas foram detalhadas pelo Secret�rio Municipal de Planejamento, Or�amento e Gest�o, Andr� Reis. Como os empres�rios ter�o que seguir a legisla��o municipal de uso e ocupa��o do solo, eles devem apresentar a proposta para an�lise da prefeitura. O fechamento de ruas tamb�m est� sendo estudado.
“J� vamos delimitar algumas cal�adas que s�o estreitas e t�m um n�mero grande de clientes. Quando se fala em fechamento de ruas, � para amplia��o de cal�adas operacionais, n�o s� para bares e restaurantes, mas para o com�rcio. A partir de hoje � tarde estar� no nosso site no campo ‘Reabertura gradual’ um pequeno manual mostrando como que esse regramento funcionar�. O decreto deve sair no s�bado”, disse Reis.
Apresenta��o mostra linhas de a��o em estudo (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
“Eu vou poder ocupar, com anu�ncia dos vizinhos, 6 metros na lateral do im�vel, � frente da �rea de estacionamento com cercamento, posso cercar a �rea do estacionamento e dar uma amplia��o para o estacionamento. Quando falo em ocupa��o de cal�ada, amplia��o lateral e estacionamentos, ser� autodeclarat�rio pelo site da prefeitura. O comerciante vai declarar e a fiscaliza��o depois vai ver se est� seguindo o regramento do munic�pio”, detalhou.
A libera��o dos estabelecimentos ocorreu ap�s uma media��o nessa quarta-feira. Caso os indicadores epidemiol�gicos permitam, h� possibilidade de antecipa��o de uma nova flexibiliza��o. O mesmo vale para uma regress�o na reabertura, caso contr�rio. A decis�o continua nas m�os da Secretaria Municipal de Sa�de, como ocorre desde o in�cio da pandemia.
O encontro entre as partes ocorreu na sede do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), na Avenida Afonso Pena, Bairro Serra, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.
Participaram da reuni�o o prefeito Alexandre Kalil (PSD); o desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do TJMG; o presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), Paulo Solmucci Jr.; o advogado da entidade, Pedro Ottoni Costa; e o presidente do Sindicato de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana (Sindibares), Paulo Pedrosa. Todos eles assinaram o documento estabelecendo as normas.
A concilia��o mediada pela Justi�a p�s ponto final em um impasse que j� durava um m�s entre a Abrasel e a prefeitura. A entidade chegou a obter duas liminares na Justi�a para liberar hor�rios e consumo de bebidas nos estabelecimentos associados, concedidas pelo mesmo magistrado. Uma foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justi�a at� o julgamento do m�rito, a pedido Executivo municipal, enquanto a outra n�o tinha valor jur�dico, conforme o governo Kalil e especialistas ouvidos pela reportagem, justamente por apresentar os mesmos argumentos da anterior. (Com informa��es de Gabriel Ronan)
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte. V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
