A observa��o � da promotora de Justi�a Cl�udia Alfredo Marques Carvalho, que alerta: “Embora o atendimento (da 14ª Promotoria de Justi�a) esteja ocorrento diariamente, por telefone ou e-mail, as pessoas est�o tendo mais dificuldade de chegar ao Minist�rio P�blico. Aumentaram as demandas pela defesa de direitos coletivos e diminu�ram as demandas pela defesa de direitos individuais”.
Dados da 14ª Promotoria de Justi�a (�reas da sa�de, pessoa com defici�ncia e idoso), que abrange os munic�pios de Uberaba, �gua Comprida, Campo Florido, Delta e Ver�ssimo, mostram que enquanto durante todo o ano de 2019 foram instaurados mais de 1.150 atendimentos, entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano o n�mero foi de 353 atendimentos.
Destaque para a brusca queda de atendimentos relacionados �s pessoas com defici�ncia – apenas 18, sendo que durante todo o ano de 2019 foram 175.
Com rela��o aos atendimentos da 14ª Promotoria de Justi�a aos casos de sa�de foram 588 durante todo o ano de 2019 e at� o dia 31 de agosto foram 196. E no que diz respeito aos idosos foram 403 atendimentos no ano passado e at� o momento 139.
Destaque para a brusca queda de atendimentos relacionados �s pessoas com defici�ncia – apenas 18, sendo que durante todo o ano de 2019 foram 175.
Com rela��o aos atendimentos da 14ª Promotoria de Justi�a aos casos de sa�de foram 588 durante todo o ano de 2019 e at� o dia 31 de agosto foram 196. E no que diz respeito aos idosos foram 403 atendimentos no ano passado e at� o momento 139.
“Existe uma preocupa��o em rela��o � baixa demanda atual relacionada a viola��es de direitos/risco a idosos e pessoas com defici�ncia, comparada ao ano de 2019. Acreditamos que por algum motivo, as pessoas est�o com dificuldade de fazer den�ncias ou buscar ajuda junto ao Minist�rio P�blico, considerando que as normas de distanciamento social obrigam ao conv�vio familiar mais intenso e as tens�es relacionadas aos efeitos da pandemia podem levar ao aumento da viol�ncia dom�stica”, declarou a promotora.
Questionada sobre o que mais mudou na realidade do Minist�rio P�blico em Uberaba depois que chegou a pandemia, Cl�udia Alfredo Marques Carvalho disse que o trabalho remoto se transformou em rotina.
“H� rod�zio de colaboradores na 14ª Promotoria de Justi�a, de forma que sempre h� algu�m para atender telefone, receber e responder e-mails e movimentar os procedimentos. Mas a maior parte est� em trabalho remoto. Aumentaram as reuni�es, porque a forma virtual facilita a realiza��o dos encontros”.
“H� rod�zio de colaboradores na 14ª Promotoria de Justi�a, de forma que sempre h� algu�m para atender telefone, receber e responder e-mails e movimentar os procedimentos. Mas a maior parte est� em trabalho remoto. Aumentaram as reuni�es, porque a forma virtual facilita a realiza��o dos encontros”.
Consequ�ncias nos processos
“Praticamente todos os eventos sociais atuais est�o relacionados, direta ou indiretamente � pandemia. Portanto, n�o h� a possibilidade de estabelecer uma porcentagem”, explica a promotora.
Isso porque a quantidade de processos e os respectivos objetos diferem de ano a ano, de acordo com a atua��o da 14ª Promotoria de Justi�a. Por exemplo, se determinado ano h� uma fiscaliza��o mais intensa �s Institui��es de Longa Perman�ncia de Idosos (ILPIs), aumentar� o n�mero de a��es propostas e, consequentemente, de processos visando a adequa��o das ILPIs e defesa individual de cada idoso institucionalizado.
“No ano de 2018 descobrimos uma institui��o clandestina que acolhia pessoas com doen�a mental, portanto, a quantidade de procedimentos extrajudiciais e processos na defesa dessas pessoas foi grande”, conta.
Isso porque a quantidade de processos e os respectivos objetos diferem de ano a ano, de acordo com a atua��o da 14ª Promotoria de Justi�a. Por exemplo, se determinado ano h� uma fiscaliza��o mais intensa �s Institui��es de Longa Perman�ncia de Idosos (ILPIs), aumentar� o n�mero de a��es propostas e, consequentemente, de processos visando a adequa��o das ILPIs e defesa individual de cada idoso institucionalizado.
“No ano de 2018 descobrimos uma institui��o clandestina que acolhia pessoas com doen�a mental, portanto, a quantidade de procedimentos extrajudiciais e processos na defesa dessas pessoas foi grande”, conta.
Ela diz que aumentou a quantidade de procedimentos na Defesa da Sa�de, visando apurar surtos de COVID-19: “A atua��o na defesa dos idosos est� focada no acompanhamento das medidas de preven��o � COVID-19 dentro das ILPIs e � fiscaliza��o das medidas adotadas pelos munic�pios a fim de apoiar essas ILPIs, evitando surtos ou atendendo idosos contaminados. Tamb�m focamos nossa aten��o nas medidas de distanciamento social que devem ser implementadas e fiscalizadas pelos munic�pios”.
Com rela��o aos tipos de processos mais comuns nesta �poca de pandemia, a promotora disse que os atendimentos �s demandas coletivas s�o mais recorrentes.
“Na Defesa da Sa�de fiscalizamos as pol�ticas p�blicas de sa�de com �nfase nas medidas n�o farmacol�gicas de preven��o � COVID-19; cria��o de Plano de Conting�ncia hospitalar para atendimento aos pacientes; implementa��o e fiscaliza��o de normas de distanciamento social e acompanhamento dos Surtos de COVID-19", enumera.
Quanto � Defesa dos Idosos, ela cita: "Fiscaliza��o das medidas de preven��o � COVID-19 nas ILPIs e atua��o na defesa individual de idoso em situa��o de risco e viola��o de direitos antes ou durante a pandemia".
J� na Defesa da Pessoa com Defici�ncia, segundo Cl�udia Alfredo Marques Carvalho, as a��es s�o "fiscaliza��o das medidas de preven��o � COVID-19 nas Ris (Resid�ncias Inclusivas); atua��o na defesa individual das pessoas com defici�ncia em situa��o de risco e viola��o de direitos antes ou durante a pandemia”.