MPMG denuncia donos da Backer e outras sete pessoas pela morte e les�o de consumidores

Os tr�s s�cios da cervejaria Backer foram denunciados pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) por crime de homic�dio culposo e les�o corporal, em raz�o da contamina��o de cervejas da marca com produto t�xico (dietilenoglicol), o que provocou 10 mortes e sequelas em consumidores. Para o MP, houve dano irrepar�vel � sa�de p�blica.

Al�m dos donos, sete pessoas ligadas � empresa, instalada em Belo Horizonte, foram denunciadas. Procurada, a Backer n�o retornou os contatos do Estado de Minas.

De acordo com a 14ª Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, entre 2018 e 9 janeiro de 2020, os tr�s s�cios (Ana Paula Silva Lebbos, Hayan Franco Khalil Lebbos e Munir Franco Khalil Lebbos) “venderam, expuseram � venda, tiveram em dep�sito para vender, distribu�ram e entregaram a consumo chope e cerveja adulterados”.

Segundo a den�ncia, eles sabiam que o produto poderia estar contaminado. H� pedido de puni��o pelo fato de os s�cios n�o terem tamb�m determinado recall dos produtos. A Justi�a avaliar� se acata as den�ncias parcial ou integralmente.

Na conclus�o do inqu�rito, em junho, a Pol�cia Civil confirmou 29 v�timas – das quais 10 morreram – e mais 30 casos ainda em an�lise, a maioria concentrada entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020.

As sequelas pelo consumo da subst�ncia dietilenoglicol misturada �s cervejas da marca foram graves. A s�ndrome nefroneural causou problemas nos rins, cegueira e paralisa��o facial.

Al�m dos propriet�rios, sete engenheiros t�cnicos encarregados da fabrica��o da bebida foram denunciados, sob acusa��o de agir com dolo eventual ao fabricar o produto, sabendo que poderia estar adulterado.

Segundo o MPMG, a materialidade dos crimes foi comprovada ap�s laudos periciais da Engenharia da Pol�cia Civil de Minas Gerais e do Instituto de Criminal�stica em lotes e tanques da cerveja, e dos laudos toxicol�gicos e de necr�psia das v�timas.

Pena cumulativa

A pena para os s�cios-propriet�rios e para os respons�veis t�cnicos, caso condenados, vai de quatro a oito anos de reclus�o, acrescida da metade pelas les�es corporais e em dobro pelos homic�dios para cada uma das v�timas.

Os respons�veis t�cnicos ainda respondem pelos homic�dios e les�es corporais de forma culposa podendo vir a ser condenados a penas de um a tr�s anos e ainda dois meses a um ano de reclus�o.

Um funcion�rio da f�brica fornecedora de dietilenoglicol est� entre os denunciados, por falso testemunho. Na �poca, ele afirmou que a empresa adulterava os produtos encaminhados � cervejaria, que alegava estar comprando monoetilenoglicol e vinha, supostamente, recebendo dietilenoglicol.

*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Eduardo Murta