De acordo com o prefeito, as interven��es na regi�o da Vilarinho j� come�am no ano que vem. Ao comentar sobre a obra, ele lembrou do projeto de expans�o do metr�, que vem sendo discutido h� cerca de 20 anos. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a anunciar R$ 1,2 bilh�o para a execu��o das obras da Linha 2, que promete ligar o Calafate, na Regi�o Oeste de BH, at� o Barreiro, mas o dinheiro ter� que passar pelo Or�amento da Uni�o, se sujeitando ao teto de gastos do governo, o que pode limitar o uso do recurso no projeto.
“Um dia isso teria que come�ar. Qual prefeito que vai inaugurar, n�o interessa. Ter� que inaugurar, porque o dinheiro est� carimbado. Vamos prestar aten��o, gente. Isso aqui n�o � metr�. Isso � uma assinatura de contrato. O dinheiro est� carimbado, as obras come�am ano que vem, independente do prefeito que estar� sentado na cadeira”, disse Kalil.
De acordo com Kalil, o contrato firmado garantir� obras que, quando terminadas, devem reter 50% das �guas que causaram trag�dias na Vilarinho nos �ltimos anos. Ao todo, a PBH estima 12 interven��es ao longo da regi�o da avenida. Algumas delas j� come�aram. O dinheiro do conv�nio, al�m das obras, ser� destinado para a elabora��o de projetos e desapropria��es. O prazo para o fim dos trabalhos, se o cronograma for cumprido, como licita��o e assinatura de contrato, � de 36 meses.
Metr�
Na �ltima quarta (2), Bolsonaro publicou em uma rede social que os R$ 1,2 bilh�o para a expans�o do metr� de BH viria de uma indeniza��o relativa � “devolu��o de trechos antiecon�micos da Ferrovia Centro-Atl�ntica”. A nova linha deve ligar o Calafate ao Barreiro. Ainda de acordo com o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) est� trabalhando na estrutura��o do projeto do metr�, que se tornou “prioridade nacional”. O ministro de Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, chegou a afirmar que o recurso iria direto para uma conta do BNDES.
No entanto, no dia seguinte, o Minist�rio da Economia confirmou que os recursos precisariam passar pelo Or�amento. Ou seja, estariam sujeitos �s regras fiscais, inclusive ao teto de gastos, mecanismo que limita o avan�o das despesas � infla��o.
O recuo veio ap�s t�cnicos da Economia alertarem para a necessidade de incluir tanto a receita com o acordo quanto a despesa com as obras na proposta or�ament�ria de 2021, sob o risco de violar leis caso a despesa fosse executada � margem do Or�amento. O tema foi discutido em uma reuni�o hoje entre Casa Civil, Infraestrutura e Economia.
O gasto para o metr� ainda pode ser inclu�do no Or�amento de 2021, em tramita��o no Congresso, mediante corte de outra despesa. O procedimento j� foi adotado em outros acordos firmados pela Uni�o, como no caso de devolu��es de recursos desviados em esquemas de corrup��o e recuperados pela Opera��o Lava Jato. O acordo garantiu uma esp�cie de vincula��o do dinheiro para aplica��o em a��es como combate a desmatamento e educa��o, mas tudo foi registrado no Or�amento.
(Com informa��es do Estad�o Conte�do)