Os trabalhadores em educa��o das escolas municipais de Belo Horizonte realizar�o uma carreata com concentra��o na Pra�a da Esta��o, contra o retorno das atividades presenciais nas escolas municipais da cidade. Embora ainda n�o haja previs�o oficial para o retorno das atividades em 2020 por parte do poder p�blico, o recente an�ncio de retomada do funcionamento do Col�gio Militar abriu um precedente perigoso para a sa�de dos trabalhadores.
"Junto a isso, uma manifesta��o convocada por um grupo de pais que pede o retorno �s aulas de maneira presencial tamb�m para este domingo, acendeu um alerta para os trabalhadores em Educa��o", informou o Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica de Belo Horizonte (Sind- REDE/BH), que organiza a carreata.
Os representantes do sindicato alegam que, embora tenha existido uma ligeira desacelera��o na taxa m�dia de transmiss�o, isso n�o significa um controle da Pandemia.
Justi�a pro�be volta �s aulas
A Justi�a Federal barrou a volta das aulas presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte, prevista para esta segunda-feira. Atendendo ao requerimento do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal em Minas Gerais (SINDSEP-MG), o ju�zo da 3ª Vara Federal C�vel de Minas deferiu tutela de urg�ncia para manter o “regime de teletrabalho de todos os professores”, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil.
A Uni�o Federal, r� no processo – visto que o Col�gio Militar � administrado pelo Ex�rcito Brasileiro e, portanto, vinculado ao Governo Federal – j� foi intimada da decis�o.
Na decis�o, o juiz federal William Ken Aoki considerou que “o Col�gio Militar de Belo Horizonte, por mais que tenha natureza jur�dica de ente federal, como estabelecimento de ensino tem suas instala��es no Munic�pio de Belo Horizonte e o retorno �s aulas presenciais � assunto de peculiar interesse do Munic�pio, a cujas autoridades compete a decis�o sobre a oportunidade e seguran�a do retorno das atividades presenciais das escolas, nos seus limites territoriais”.
O magistrado entendeu, ainda, que “na cidade de Belo Horizonte nenhum estabelecimento de ensino retornou �s atividades presenciais, embora algumas atividades estejam sendo gradualmente retomadas”. Nessa sexta, o Minist�rio P�blico Federal j� havia questionado a decis�o da volta das atividades presenciais no col�gio, requisitando ao diretor da institui��o de ensino que apresentasse, em 24 horas, “estudos t�cnicos e os protocolos de seguran�a sanit�ria que sustentam o retorno �s atividades educacionais presenciais, a despeito das medidas sanit�rias restritivas vigentes no estado de MG e na capital”.
O Col�gio Militar n�o retoma suas atividades amparado por qualquer normativa federal, mas por decis�o da Diretoria de Educa��o Preparat�ria e Assistencial (Depa), respons�vel pela coordena��o, controle e supervis�o das atividades dos col�gios militares, embasada nas orienta��es dos minist�rios da Defesa, da Educa��o e da Sa�de, do comando do Ex�rcito e do Departamento de Educa��o e Cultura do Ex�rcito. Em nota � imprensa publicada na quinta-feira, a Depa diz que “todos os col�gios do nosso Sistema est�o muito bem preparados para atender �s necessidades de prote��o dos seus integrantes em rela��o � pandemia da COVID-19 e em condi��es de cumprir as regras sanit�rias impostas”, mas em momento algum justifica o fato de ignorar normas de estados e munic�pios em todo o pa�s.
Na coletiva de sexta-feira, o secret�rio municipal de Sa�de de Belo Horizonte, Jackson Machado, afirmou que a prefeitura est� tentando impedir a reabertura do Col�gio Militar. Isso porque autoridades afirmam que n�o � o momento seguro para a retomada. A reabertura “na marra” do Col�gio Militar de Belo Horizonte passa por cima das determina��es do estado e do munic�pio no que se refere �s a��es de combate � COVID-19. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, o comit� da cidade proibiu volta �s aulas no Col�gio Militar da cidade.
O ex�rcito n�o respondeu ao jornal Estado de Minas at� a publica��o desta mat�ria.