De acordo com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), a usina aproveita o potencial hidrel�trico do Rio Grande, curso d’�gua que banha os estados de Minas e S�o Paulo. Em julho de 2019, o MPF recebeu uma den�ncia relatando o mau funcionamento e gerenciamento do Sistema de Transposi��o de Peixes (STP), que causou a mortandade de mais de quatro toneladas de peixes nativos. “A grande maioria deles da esp�cie conhecida popularmente como mandi-amarelo, al�m de algumas esp�cies de piau e lambari”, diz MPF.
O STP � um sistema para amenizar impactos e permite a migra��o de peixes ao longo do rio. A Usina do Funil foi a primeira no Brasil a adotar esse sistema. A quest�o � que o STP de Funil vinha apresentando defeitos e segundo o MPF, a mortandade de peixes aconteceu por neglig�ncia da empresa. “Houve imprud�ncia e imper�cia dos empregados respons�veis por sua opera��o. Em mar�o de 2016, foram praticados atos que levaram � polui��o da �gua represada no sistema, causando a morte de milhares e milhares de peixes”, afirma.
De acordo com o MPF, os funcion�rios disseram que n�o sabiam da exist�ncia desse tanto de peixes no local. “O reservat�rio seria um tanque apenas para renova��o da �gua. Mas tanto o MPF, quanto o Ju�zo Federal ressaltaram que a decis�o por realizar a drenagem do sistema antes que se certificassem da qualidade da �gua ou da presen�a de peixes � tamb�m reveladora da neglig�ncia, imprud�ncia e imper�cia da r�”, completa.
Durante a investiga��o, a Justi�a apurou que a concession�ria n�o oferecia treinamento suficiente e adequado para a opera��o do STP. “Os pr�prios funcion�rios que tomaram as decis�es no dia da ocorr�ncia confirmaram, em depoimento, que n�o detinham conhecimento especializado sobre a opera��o”, ressalta.
O juiz entendeu que a conduta da empresa foi criminosa. O fato foi comprovado com boletins de ocorr�ncia, laudo t�cnico, auto de infra��o e outros documentos colhidos durante a instru��o do processo. “A empresa tinha pleno conhecimento de todo o sistema, do seu funcionamento e recursos t�cnicos dispon�veis, bem como de que os peixes, uma vez passada a comporta inicial, n�o teriam outra forma de sair se n�o por meio do elevador”, diz.
O processo ainda cabe recurso. O Estado de Minas entrou em contato com a empresa e por telefone n�o quis falar sobre o caso. “A Alian�a Energia informa que est� recorrendo da decis�o e n�o comentar� detalhes de a��es judiciais”, afirma.
O MPF tamb�m recorreu da senten�a e pediu que a pena de cerca de R$ 13 milh�es seja aumentada para R$ 50 milh�es. “Como em 2016, ano em que os fatos ocorreram, o lucro l�quido da Alian�a foi de R$ 292,6 milh�es, o MPF entende que a pena deve alcan�ar, no m�nimo, dois meses de lucros da empresa”, finaliza.