Amanh�, 2 de outubro, os estudantes voltar�o �s salas de aula do Col�gio Militar de Belo Horizonte, na Regi�o da Pampulha. O an�ncio foi feito pela institui��o nesta quinta-feira.
Por meio de nota, o Centro de Prepara��o de Oficiais da Reserva e Col�gio Militar de Belo Horizonte, administrado pelo Ex�rcito Brasileiro, informou que o revezamento dos alunos ser� mantido, e que as aulas ser�o retomadas “de forma gradual e segura (...), seguindo um planejamento minucioso e atendendo aos protocolos sanit�rios previstos no contexto da pandemia da COVID-19”.
“(...) considerando seu enquadramento como estabelecimento de ensino oficial de natureza ‘sui generis’, o Col�gio Militar de Belo Horizonte reafirma que re�ne excelentes condi��es para o retorno com seguran�a de seus alunos �s atividades presenciais”, finaliza a institui��o.
Na �ltima ter�a-feira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o acatou recurso da Uni�o (que representa o Col�gio Militar, visto que a institui��o de ensino � administrada pelo Ex�rcito e, portanto, vinculado ao Governo Federal) e suspendeu os efeitos de uma liminar requerida pelo Minist�rio P�blico Federal, que barrava o retorno das atividades presenciais.
H� pelo menos duas a��es que tentam impedir a retomada das aulas presenciais na escola do Ex�rcito. Uma � movida pelo MPF e a outra pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG). Para ter�a-feira, dia 6, est� marcada uma audi�ncia de concilia��o convocada pelo juiz Ken Aoki para solucionar o embate. Al�m dos requerentes, Sindsep-MG e MPF, do munic�pio de Belo Horizonte e AGU, tamb�m foram chamados a participar da audi�ncia o governo do Estado e a Associa��o de Pais, Amigos e Mestres do Col�gio Militar de Belo Horizonte.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que est� estudando o caso para decidir quais provid�ncias ir� tomar.
Batalha
Em 16 de setembro, o Col�gio Militar de Belo Horizonte anunciou que retomaria as aulas presenciais na unidade, que estavam suspensas desde 18 de mar�o em raz�o da pandemia de COVID-19. O juiz Willian Ken Aoki atendeu o pedido do Sindsep-MG, suspendeu a abertura do col�gio e estabeleceu multa em caso de desobedi�ncia.
Mesmo com a imposi��o da Justi�a Federal, a institui��o de ensino abriu as portas na segunda-feira da semana passada, mas logo recuou e interrompeu novamente as atividades da unidade, que fica localizada no Bairro S�o Francisco, regi�o da Pampulha.
A decis�o que favoreceu o sindicato foi derrubada pelo desembargador Jirair Aram Meguerian na sexta-feira (25), mas logo em seguida, a 3ª Vara C�vel acatou um outro pedido feito pelo MPF e decidiu manter as aulas presenciais no CMBH suspensas. Foi essa liminar a derrubada pela 6ª Turma do TRF1 no dia 29 de setembro. (*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a)