A audi�ncia de concilia��o convocada pelo juiz da 3ª Vara C�vel Federal de Minas Gerais, Willian Ken Aoki, para tentativa de solucionar o imbr�glio judicial sobre a volta �s aulas no COl�gio Militar de Belo Horizonte (CMBH), foi realizada nesta ter�a-feira (6), mas terminou sem acordo entre as partes.
Na semana passada, decis�o em segunda inst�ncia autorizou o retorno das aitivdades presenciais na institui��o.
A reuni�o abrangeu os dois processos em andamento que contestam a abertura da escola militar.
As a��es em curso s�o movidas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG). O Munic�pio de Belo Horizonte, que tamb�m se op�e � reabertura, figura como parte interessada.
Al�m das partes requerentes e da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), que representa o CMBH, administrado pelo Ex�rcito e, assim, vinculado ao Governo Federal, tamb�m participaram da audi�ncia os gestores da escola, o Estado de Minas Gerais e a Associa��o de Pais, Amigos e Mestres do Col�gio Militar de Belo Horizonte.
As aulas presenciais na escola militar foram retomadas no dia 2 de outubro por decis�o da 6ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Regi�o (TRF1) que acatou recurso da AGU e suspendeu os efeitos da liminar concedida na a��o movida pelo MPF.
As audi�ncias de concilia��o s�o instrumentos que visam a resolu��o do conflito de forma r�pida por meio de consenso entre os envolvidos.
Batalha na Justi�a
Em 16 de setembro, o Col�gio Militar de Belo Horizonte anunciou que retomaria as aulas presenciais na unidade, que estavam suspensas desde 18 de mar�o em raz�o da pandemia de COVID-19.
O juiz da primeira inst�ncia atendeu o pedido do Sindsep-MG e suspendeu a abertura do col�gio e estabeleceu multa em caso de desobedi�ncia. Mesmo com a determina��o em contr�rio, a institui��o de ensino abriu as portas na segunda-feira (21), mas logo recuou e interrompeu novamente as atividades da escola, que fica localizada no bairro S�o Francisco, regi�o da Pampulha.
A decis�o que favoreceu o Sindsep-MG foi derrubada pelo desembargador Jirair Aram Meguerian na sexta-feira (25), mas logo em seguida, a 3ª Vara C�vel acatou um outro pedido feito pelo MPF e as aulas presenciais do CMBH permaneceram suspensas.
As aulas presenciais no CMBH foram retomadas na sexta-feira (2), em formato de revezamento e seguindo protocolos sanit�rios. Nesta semana, os alunos est�o em recesso escolar.
*Estagi�rio sob supervis�o de �lvaro Duarte