Somente nos primeiros seis meses de fiscaliza��o, a Guarda Municipal (GM) de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, lavrou no munic�pio 1.371 multas relacionadas � pandemia da COVID-19, sendo que, destas, 642 pela falta de uso de m�scara.
Segundo informa��es divulgadas pela assessoria de imprensa da prefeitura de Uberaba, at� o final desta semana ser�o divulgados outros n�meros relacionadas �s infra��es praticadas pelas pessoas e estabelecimentos nesse per�odo de pandemia, como, por exemplo, o n�mero exato de autua��es no que diz respeito �s aglomera��es, n�meros de estabelecimentos e bares que praticaram infra��es, e o valor exato que deve ser arrecadado com as multas.
Em Uberaba, segundo o Decreto Municipal 6.105, as multas envolvendo infra��es relacionadas � pandemia variam de R$ 285 a R$ 5.700. O par�grafo 1 do artigo 12 diz que, al�m das penalidades previstas neste artigo, o infrator fica sujeito ao enquadramento no crime de propaga��o de doen�a contagiosa, nos termos do artigo 268 do C�digo Penal, cabendo a Secretaria de Defesa Social (Seds) enviar ao Minist�rio P�blico (MP) os boletins de ocorr�ncia, lavrados pela GM.
Com rela��o a estabelecimentos comerciais, a multa deve ser paga no prazo de 5 dias �teis da autua��o, sob pena de interdi��o e fechamento. Caso a defesa/recurso seja procedente, o valor pago dever� ser ressarcido ao autuado.
Recentemente, Wellington Cardoso Ramos, o respons�vel pela Seds, destacou que as den�ncias sobre infra��es relacionadas � pandemia podem ser feitas pelos telefones do Departamento de Posturas (3331-2312 e/ou 3331-2313), de segunda a sexta-feira, de 12h �s 18h e atrav�s do 153, da Guarda Municipal, que tem atendimento 24h por dia.