Dois espa�os culturais de Uberaba receberam recursos financeiros da Lei Aldir Blanc (lei do Governo Federal que tem o objetivo de atender a��es emergenciais de apoio ao setor cultural, em raz�o da pandemia do COVID-19) nessa quarta-feira (14).
O Centro Cultural de Capoeira �guia Branca e a Associa��o Santista de Capoeira Areia Branca (ASCAB Uberaba) foram os primeiros a receberem os subs�dios, pois entregaram sua documenta��o com maior celeridade e cumpriram os pr� requisitos exigidos na Legisla��o, segundo informou o presidente da Funda��o Cultural de Uberaba (FCU), Marcelo Palis.
Ainda conforme Palis, os valores disponibilizados pela Prefeitura de Uberaba nas contas dos espa�os culturais, referentes � Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020), variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, de acordo com o que cada local comprovou como custos para manuten��o. “Quanto antes entregarem essa documenta��o de forma correta, mais cedo o recurso ser� repassado ao espa�o cultural. Vale lembrar que eles ficaram sem funcionar por conta da pandemia, o que prejudicou muito seus respons�veis, que perderam a sua fonte de subsist�ncia”, ressaltou o presidente da FCU.
“Quero fazer uma refer�ncia a Jaine Bas�lio, ex-presidente da FCU, que iniciou tudo isso, fazendo todos os contatos preliminares, pelos quais temos que agradecer”, destacou o prefeito de Uberaba, Paulo Piau.
O governo federal disponibilizou para Uberaba R$ 2 milh�es e 150 mil, cabendo ao munic�pio, nesse primeiro momento, encaminhar esses recursos para os espa�os culturais.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Pol�tica Cultural, Alexandre Ferreira, s�o 56 inscritos em fase de documenta��o para recebimento do recurso.
Editais de fomento � cultura
Segundo informa��es da assessoria de imprensa da prefeitura de Uberaba, na pr�xima semana ser� dado andamento aos editais de Fomento � Cultura para beneficiar atividades previstas na Lei Aldir Blanc, favorecendo diversas modalidades profissionais ligadas � cultura. “Nesse primeiro momento ser�o lan�ados editais para produ��es de lives ou v�deos. Os profissionais ter�o o valor da ordem de R$ 3 mil para custear esses trabalhos, disse o presidente da FCU.
“Nessa fase, de acordo com o inciso 3º da Lei 14.017/2020, os recursos s�o referentes a pr�mios, aquisi��o de bens e servi�os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados � manuten��o de agentes, espa�os, iniciativas, cursos, produ��es, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solid�ria. Ainda podem ser produ��es audiovisuais e manifesta��es culturais, bem como � realiza��o de atividades art�sticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”, diz trecho de nota da assessoria de imprensa da prefeitura de Uberaba.
A FCU informa que todas pessoas e espa�os que est�o no meio cultural do Munic�pio, podem fazer seu cadastramento pelo site www.culturauberaba.com.br, independentemente de estar inseridos ou n�o nos aux�lios emergenciais. “Esse cadastro serve para a Funda��o Cultural conhecer o universo da cultura em Uberaba e, com isso, desenvolver pol�ticas p�blicas que atendam a realidade local”, concluiu Palis.