STF mant�m aulas presenciais no Col�gio Militar de BH

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na noite dessa sexta-feira (23), a autoriza��o para o retorno das atividades presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte. As aulas foram retomadas em 3 de outubro, em meio a um imbr�glio judicial que se arrasta desde 16 de setembro. 

A delibera��o � do ministro Luiz Fux. Ele negou o pedido da prefeitura de Belo Horizonte de suspens�o dos efeitos da decis�o proferida em 2 de outubro pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), que permitiu a reabertura da escola. 

Fux alegou que a PBH n�o demonstrou, nos autos do processo, a “potencial les�o de natureza grave ao interesse p�blico” que a volta dos alunos poderia causar. 

"Havendo, pois, d�vida razo�vel sobre quais sejam as recomenda��es t�cnico-cient�ficas acerca da mat�ria, deve-se privilegiar a decis�o proferida pelas inst�ncias ordin�rias (TRF1)", afirmou o magistrado.

Ainda segundo o ministro, o Sistema Col�gio Militar do Brasil destacou “rigorosas provid�ncias t�cnicas e sanit�rias para o retorno das atividades”, al�m de assegurar aos estudantes, professores e demais servidores que desejarem a op��o de seguir com as aulas on-line. 

Fux refutou, por fim, o argumento do munic�pio de que o Poder Judici�rio estaria interferindo na compet�ncia do executivo local ao liberar as aulas. “Os atos normativos emitidos pelo munic�pio n�o especificavam a restri��o das atividades das institui��es de ensino federais, como � o caso do Col�gio Militar”, diz a nota publicada pelo STF. 

Em 16 de setembro, o Col�gio Militar da capital anunciou que retomaria as aulas presenciais, suspensas desde 18 de mar�o. O juiz Willian Ken Aoki atendeu o pedido do Sindicato dos Tralhadores Ativos, Aposentados, Pensionistas Servidores P�blicos Federais de Minas Gerais - SINDSEP-MG - suspendeu a abertura do col�gio e estabeleceu multa em caso de desobedi�ncia.

Mesmo com a imposi��o da Justi�a Federal, a institui��o de ensino abriu as portas em 21 de setembro, mas interrompeu novamente as atividades da unidade, que fica localizada no Bairro S�o Francisco, Regi�o da Pampulha.

A decis�o que favoreceu o sindicato foi derrubada pelo desembargador Jirair Aram Meguerian na sexta-feira (25) mas, logo em seguida, a 3ª Vara C�vel acatou um outro pedido feito pelo MPF e decidiu pela interrup��o das aulas presenciais no col�gio.

(Com informa��es de Larissa Ricci).