O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) expediu recomenda��o para que a Prefeitura de Belo Horizonte apresente, semanalmente, aos pais e estudantes, os crit�rios usados para manter a suspens�o das aulas na capital. Em nota, o governo diz que ainda n�o foi notificado do procedimento jur�dico.
As aulas presenciais em BH est�o suspensas h� 223 dias. Portanto, o MPMG deu cinco dias para que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a secret�ria municipal de Educa��o, �ngela Dalben, se manifestem sobre a recomenda��o.
Al�m disso, o MP pretende garantir a “implementa��o de projetos pedag�gicos e condi��es de seguran�a sanit�ria que viabilizem o exerc�cio do direito � educa��o”, mesmo sem aulas presenciais.
As promotoras de Justi�a Carla Maria Alessi Lafet� de Carvalho e Nivia M�nica da Silva, que assinam a recomenda��o, manifestaram preocupa��o com as aulas dos anos 2020 e 2021.
Embora a prefeitura tenha suspendido as aulas, as promotoras ressaltam a “inexist�ncia de um plano de retomada das aulas presenciais”.
Al�m disso, o MPMG recomenda que a prefeitura crie “programas alternativos” �s aulas presenciais. Eles devem assegurar a “socializa��o, prote��o social e contribuam para a preven��o de viola��es de direitos”.
“Antro de cont�gio”
Em entrevista coletiva dada h� exatamente um m�s, o prefeito Alexandre Kalil afirmou que as escolas s�o o “antro de cont�gio” do novo coronav�rus, com base em experi�ncias de outros pa�ses.
“Vim aqui matar um assunto. Um assunto que n�o pode ser politizado. A escola est� provada, aqui e no mundo, que � um antro de cont�gio. A escola � compulsiva, o bar n�o � compulsivo. Voc� vai ao bar se voc� quiser, mas escola e hospital voc� tem que ir se precisar”, disse o prefeito em entrevista coletiva.
Ainda na ocasi�o, Kalil leu manchetes que circularam na imprensa nas �ltimas semanas sobre os efeitos das reaberturas de escolas ao redor do mundo. O prefeito trouxe exemplos da Coreia do Sul, da Fran�a e da Alemanha.
Esses pa�ses voltaram atr�s ap�s a volta das escolas. Justamente pela acelera��o da transmiss�o da COVID-19.
Perguntado sobre quando ser� o retorno das aulas, o prefeito n�o deu datas. Al�m disso, n�o quis detalhar a partir de quais par�metros essa flexibiliza��o vai ocorrer.
Mas, o secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Machado Pinto, citou alguns n�meros � �poca. Segundo ele, estudos internacionais pontuam que o ensino fundamental s� pode retornar quando a cidade tiver cinco casos por 100 mil habitantes.
No caso do ensino m�dio, a estat�stica sobe para 50 casos por 100 mil. BH, contudo, est� longe dessa m�dia.
Os representantes da prefeitura tamb�m pontuaram que j� h� um protocolo para volta das aulas.
Por�m, n�o detalharam esse planejamento. Segundo Kalil, s�o investidos R$ 14 milh�es nesse preparo.