Casal de Conselheiro Lafaiete conviveu com o problema durante anos e tem direito a ressarcimento (foto: Pixbay/Reprodu��o)
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi condenada pela Justi�a a pagar indeniza��o de R$ 40 mil por danos morais a um casal de Conselheiro Lafaiete, regi�o central do estado. O casal teve a a casa invadida por �gua e dejetos vindos do esgoto por diversas vezes em dois anos.
Al�m do dano moral, a Copasa ser� obrigada a ressarcir os preju�zos suportados pela fam�lia, com limpeza, desinfec��o e danos � estrutura da casa. Na senten�a, o juiz Ant�nio Carlos Braga, da 2ª Vara C�vel da Comarca de Lafaiete, considerou que as diversas ocorr�ncias de vazamento provocaram a perda de horta cultivada, desvaloriza��o do im�vel e danos materiais diversos, constatados por meio de per�cia.
O processo foi ajuizado pelo casal em maio de 2016, por�m a senten�a s� foi publicada no in�cio de novembro deste ano.
Segundo os advogados de M�nica das Dores Rodrigues Quirino Oliveira e Rodrigo L�cio de Oliveira afirmaram no processo, o casal convivia com o problema desde outubro de 2014, quando o im�vel foi invadido por �gua de esgoto e detritos vindos de uma esta��o de eleva��o de esgoto do Bairro Morada do Sol, localizada atr�s do im�vel.
Alegaram, ainda, que a Copasa enviou t�cnicos ao local e eles constataram a exist�ncia de um defeito na bomba de suc��o da esta��o de bombeamento. Por�m, mesmo com a companhia ciente do problema, o casal conta que os alagamentos por �gua de esgoto se repetiram, �s vezes mais de uma vez no mesmo dia e durante a madrugada.
O casal juntou ao processo mais de 10 de protocolos de atendimento, comprovando que procurou a Copasa diversas vezes.
Sem ter uma solu��o para o problema, ajuizaram a a��o judicial, alegando que estavam sob risco de contamina��o e os danos causados ao im�vel, al�m do constrangimento de ter convivido com a invas�o da casa pelo esgoto do bairro, contendo dejetos humanos e restos de animais.
Esta��o da Copasa na Rua Cecy Perez Nascimento, Bairro Morada do Sol, em Conselheiro Lafaiete (foto: Google Street View)
Defesa da Copasa
Em sua defesa, a Copasa n�o negou que a casa de M�nica e Rodrigo foi invadida pela �gua suja, mas atribuiu o problema com a esta��o a vandalismo de terceiros e tamb�m a vazamentos da rede pluvial, supostamente de responsabilidade da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete.
No in�cio do processo, o juiz deferiu um pedido liminar requerido pelos advogados do casal, determinando a constru��o de uma barragem de conten��o para evitar que problemas nas bombas de suc��o ou transbordo da caixa de eleva��o causassem vazamento do esgoto.
A Copasa n�o enviou representante � audi�ncia de concilia��o realizada em dezembro de 2016, nem cumpriu a decis�o liminar que a ‘obrigava’ a construir a barragem.
