Em mais uma a��o que tenta compensar os preju�zos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em janeiro do ano passado, a mineradora Vale investir� R$ 96 milh�es na compra de equipamentos, materiais e ve�culos para a Defesa Civil de Minas Gerais. A iniciativa faz parte de um acordo firmado com o governo do estado no Minist�rio P�blico de Minas Gerais em 20 de novembro.
Assinado pela promotora de Justi�a Andressa de Oliveira Lanchotti, o termo de compromisso prev� que as medidas adotadas pela empresa ser�o de natureza compensat�ria e, portanto, podem ser apresentadas para a finalidade nos processos em tr�mite na 2ª Vara de Fazenda P�blica e Autarquias de Belo Horizonte, que condenam a mineradora pela destrui��o do C�rrego do Feij�o e pela morte de 270 pessoas.
Al�m da perda de vidas, o rompimento das barragens B – I, B – IV e B – IV A, da Mina C�rrego do Feij�o causou danos e a destrui��o de casas, rodovias e diversas outras infraestruturas, ocasionando uma sobrecarga das atividades de resposta e preven��o a desastres da Defesa Civil. O �rg�o precisou manter grande parte de seu efetivo em Brumadinho desde 25 de janeiro de 2019, quando a barragem se rompeu.
Pelo acordo, a Vale ser� obrigada a adquirir ve�culos, coletes e equipamentos de inform�tica e audiovisual, al�m de mobili�rio, para estrutura��o de sala de reuni�o, biblioteca e salas de aula.
O n�o-cumprimento do acordo sem justificativa pode acarretar uma multa di�ria de R$ 20 mil � Vale, valor que seria usado nas medidas previstas nas a��es judiciais decorrentes do rompimento da mina.
A mineradora vem assinando outros termos de compromissos para reduzir o impacto causado pela destrui��o da barragem. Em 17 de novembro, a empresa fez acordo com o MPMG e o governo do estado para fazer investimentos no Corpo de Bombeiros, que tamb�m precisou refor�ar o efetivo para o socorro das fam�lias e o resgaste de corpos desde a trag�dia. De acordo com o MPMG, est�o previstos investimentos de R$ 167 milh�es para compra de equipamentos para a corpora��o.
Outros acordos
Em outro acordo, assinado em julho, a Vale se disp�s a investir na capta��o de �gua para os munic�pios impactados pelo rompimento da barragem. No termo de compromisso, o MPMG e o o governo dever�o ser informados sobre a situa��o dos sistemas de fornecimento de �gua �s cidades da Regi�o Metropolitana, a partir de relat�rios produzidos antes e ap�s o rompimento da barragem, bem como sobre dados operacionais de capta��o, reserva��o, distribui��o e consumo desde 2013.
A a��o tem como objetivo ajudar na restaura��o da rede de capta��o do Rio Paraopeba, implantada em 2015, assegurando a retomada do volume de cinco metros c�bicos por segundo.
Procurada pelo Estado de Minas, a Vale diz que a doa��o � um reconhecimento � atua��o da Defesa Civil no estado: "A Vale, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e o Estado de Minas assinaram na �ltima sexta-feira, 20 de novembro, um Termo de Compromisso no qual a Vale se compromete a doar R$ 96 milh�es � Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Entre as doa��es est�o ve�culos, coletes e equipamentos de inform�tica e audiovisual, al�m de mobili�rio, para estrutura��o de sala de reuni�o, biblioteca e sala de aula. Focada nas a��es de repara��o e compensa��o pelos danos causados pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho, a doa��o � um reconhecimento da empresa � atua��o da Defesa Civil".