O retorno das aulas presenciais das institui��es privadas de ensino infantil, fundamental, m�dio e superior foi autorizado em Nova Serrana, Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais. Contrariando o programa Minas Consciente, o decreto permite as atividades mesmo que o munic�pio se enquadre na onda amarela. Pelo plano, apenas as escolas em cidades que integram a onda verde podem receber alunos.
A decis�o do prefeito Euzebio Lago (MDB) foi baseada na A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que entende que � compet�ncia concorrente entre estados, Distrito Federal e pelos munic�pios definir as a��es de enfrentamento ao novo coronav�rus. Embora, Nova Serrana esteja na fase mais avan�ada do programa, o emedebista antecipou-se a uma poss�vel regress�o permitindo o funcionamento na onda amarela desde que seguindo protocolos sanit�rios.
J� na hip�tese de regress�o da regi�o para a qualifica��o de onda vermelha, as atividades presenciais de ensino ser�o imediatamente suspensas em todas as redes de ensino.
No retorno das atividades presenciais, as unidades de ensino dever�o observar as diretrizes municipais e normas da Secretaria Municipal de Sa�de, bem como o do Minas Consciente. Elas dever�o apresentar e implantar os protocolos sanit�rios e submet�-los � an�lise da Vigil�ncia Sanit�ria.
“As escolas somente poder�o retornar �s atividades acad�micas ap�s autoriza��o da Vigil�ncia Sanit�ria e assinatura do Termo de Responsabilidade”, consta no decreto.
As demais atividades de ensino ser�o reguladas no �mbito do plano estadual de que trata a delibera��o do Comit� Extraordin�rio COVID-19.
Explica��es
A 4ª Promotoria de Justi�a de Nova Serrana, com atribui��o de defesa da sa�de e da educa��o, encaminhou of�cio � prefeito pedindo explica��es sobre o decreto. O promotor Diogo Maciel Lazarini disse, nesta quinta-feira (26/11) que est� analisando a compatibilidade do decreto com a delibera��o do Comit� Extraordin�rio COVID-19 nº 89.
Lazarini afirmou tamb�m que est� verificando junto � Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa da Crian�a, do Adolescente e Educa��o o posicionamento a ser adotado, de modo uniforme, com rela��o � liminar concedida ao Sindicato dos Professores de Minas Gerais proibindo o retorno das aulas em todo o estado. “Para que n�o fiquem posicionamentos diferentes em cada munic�pio, mas de forma uniforme em todos”, explica. Segundo ele, j� � uma an�lise que poder� englobar o retorno para o in�cio do pr�ximo ano.
O prefeito ter� cinco dias para responder o of�cio. “A princ�pio, o decreto confronta dispositivos do Minas Consciente e essa delibera��o que teve a eficaz suspensa. O MP vai verificar para que, em di�logo com os munic�pios, adote uma solu��o mais adequada nos termos da lei. Que o retorno seja feito de forma legal, dentro do plano e seguro para a popula��o”, afirma.
Nova Serrana tem 1306 casos confirmados do novo coronav�rus e 51 mortes registradas, um est� em investiga��o. Do dia 16 de novembro at� a data de hoje foram 47 novos casos da doen�a.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
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