Coletiva Detran. Na foto, o chefe da divisao de registros de veiculos Rafael Alexandre de Faria e o diretor do detran Kleyverson Rezende e a chefe da divisao de habilitacao Flavia Portes.
(foto: 03/12/2020. Credito: Edesio Ferreira/E.M/D.A Press. Brasil. Belo Horizonte - MG)
Os motoristas de Minas Gerais devem ficar atentos. O Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) publicou o cronograma com prazos para renova��o da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), autoriza��o de transfer�ncia de propriedade de ve�culo, e tamb�m anunciou a volta da exig�ncia do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo (CRLV) atualizado, que havia sido suspensa neste ano em fun��o da pandemia de COVID-19.
As infra��es de tr�nsito, mesmo suspensas, n�o deixaram de ser notificadas. Para as notifica��es emitidas entre mar�o e novembro, os condutores ter�o at� o dia 31 de janeiro de 2021 para apresentar defesa de autua��o, de multa, dos processos de cassa��o e suspens�o de habilita��o e identifica��o de condutor, explicou o delegado Kleyverson Rezende, diretor-geral do Detran, em coletiva na manh� desta quinta-feira (3). Desde ter�a-feira (1º/12), os prazos voltaram a ser contados normalmente, de acordo com o C�digo Brasileiro de Tr�nsito.
A portaria com as novas regras foi publicada ontem no Di�rio Oficial de Minas Gerais. Segundo a publica��o, ser�o consideradas v�lidas na fiscaliza��o as CNHs e Autoriza��es para Conduzir Ciclomotor (ACCs) vencidas de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020 “at� a nova data correspondente para renova��o definida no cronograma (...). Em alguns casos, os documentos v�o acabar ganhando mais um ano de validade.
A delegada-chefe da Divis�o de Habilita��o Fl�via Fortes Teixeira Camargo explica que o usu�rio tem at� o �ltimo dia do m�s do ano seguinte ao vencimento, para atualizar sua documenta��o. "Se venceu em janeiro de 2020, dever� ser renovado at� 31 de janeiro de 2021, e da mesma forma nos meses subsequentes", explica. Quem deixar passar a data, o documento se tornar� inv�lido.
Veja a tabela abaixo:
Cronograma para renova��o da CNH em Minas (foto: Di�rio Oficial de Minas Gerais/Divulga��o)
Sobre a autoriza��o de transfer�ncia de propriedade, o Detran estabelece na portaria que os ve�culos novos adquiridos de 19 de fevereiro a 30 de novembro deste ano ter�o o prazo final para o registro e emiss�o de certificado at� 31 de janeiro do ano que vem. No caso dos ve�culos usados adquiridos no mesmo per�odo, a transfer�ncia deve ser efetivada de acordo com o seguinte cronograma:
Tabela da autoriza��o de transfer�ncia de propriedade (foto: Di�rio Oficial de Minas Gerais/Divulga��o)
Desde julho, o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo (CRLV) 2020 n�o era exigido no estado. A mudan�a foi estabelecida por meio de uma lei que determinava que o documento de 2019 seria considerado para comprovar a regularidade dos ve�culos enquanto durasse a pandemia do coronav�rus. No entanto, a portaria de ontem mudou a regra. A partir de fevereiro, conforme o algarismo final das placas de identifica��o, o CRLV 2020 ser� cobrado e o do ano passado n�o ser� mais v�lido.
Prazo para exig�ncia do CRLV 2020 por placa (foto: Di�rio Oficial de Minas Gerais/Divulga��o)
