Escolas infantis burlam decreto contra COVID-19 e abrem as portas em BH
Unidades impedidas de retomar aulas presenciais em BH t�m aberto as portas para receber crian�as com a proposta de 'espa�o para brincar' ou 'hotelzinho'
Unidade na Pampulha reabriu por conta pr�pria para fazer
servi�o de 'hotelzinho' (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Escolas infantis impedidas de retomar as atividades de ensino devido �s normas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para conter a pandemia da COVID-19 reabrem para recrea��o. Hoje, n�o h� nenhuma institui��o de ensino autorizada a funcionar com aulas presenciais na capital mineira. A exce��o � o Col�gio Militar, que teve a autoriza��o de funcionamento presencial mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo assim, as escolas que abrem, independentemente da atividade realizada – seja como "espa�o para brincar" ou "hotelzinho" – est�o descumprindo o decreto da administra��o municipal, diz a PBH, que vai apurar os fatos.
Na tarde de segunda-feira (1º/11), o Estado de Minas constatou, por volta das 17h30, dezenas de pais � espera da sa�da de seus filhos na porta da Escola Bilboqu�, no Bairro Gutierrez, na Regi�o Oeste da capital. A reportagem observou verifica��o de temperatura para a entrada de qualquer pessoa e que profissionais estavam vestidos com jalecos, m�scaras e escudo facial de pl�stico. Na sa�da, nenhuma das crian�as usava qualquer ferramenta de prote��o.
De acordo com o Decreto 17.435/2020, est�o suspensas temporariamente as atividades presenciais das creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e m�dio, escolas superiores e centros de forma��o profissional. "Independentemente da atividade prevista no alvar�, caso algum estabelecimento descrito acima esteja funcionando para realiza��o presencial das atividades t�picas de ensino, estar� sujeito a fiscaliza��o e aplica��o das penalidades cab�veis, conforme previsto no Decreto Municipal 17.328/2020 e no C�digo de Posturas", informou a Secretaria de Pol�tica Urbana de Belo Horizonte.
Por telefone, uma funcion�ria disse que a institui��o funciona como "espa�o de brincar", segundo a Classifica��o Nacional de Atividades Econ�micas (CNAE). A classifica��o tem como objetivo categorizar empresas com c�digos de identifica��o. Mas trata-se de uma escola infantil e todos os alvar�s para atividades nesses espa�os, seja qual for a fun��o, segundo a PBH, est�o suspensos.
A diretora pedagogica da escola Maria Claret argumenta que trabalha com 60 crian�as e tem autoriza��o devida ao CNAE. "V�rias escolas est�o trabalhando dessa forma. Inclusive, a Guarda Municipal j� veio at� aqui e estamos funcionando regularmente e com toda a seguran�a", disse.
Um grande cartaz na porta orienta para que as crian�as acima de tr�s anos usem m�scaras. "Al�m disso, o aluno, morador ou frequentador s� est� autorizado a entrar caso n�o apresente sintomas nos �ltimos 10 dias", informa. A temperatura das crian�as deve estar abaixo de 37,6°C. A temperatura dos pais ou acompanhantes deve estar abaixo de 37,8°C. "E deve ser avaliado e inclu�do na mochila apenaso necess�rio e indicado para o dia a dia", acrescenta o cartaz.
A m�e de uma das crian�as defendeu o espa�o aberto. "Estou gr�vida, vim do interior e � muito dif�cil ficar com a minha filha em casa em um apartamento pequeno. Ent�o, a estou trazendo j� faz tr�s semanas e ela adora", disse. Ela avalia que a escola est� tomando todas as medidas necess�rias para prevenir o novo coronav�rus. "Turmas separadas por idade com at� 10 crian�as. A equipe � cuidadosa", defendeu.
Crian�as fazem atividade acompanhadas de adulto em escola infantil da Regi�o Oeste de BH (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
No Bairro Al�pio de Melo, na Regi�o da Pampulha, duas escolas infantis tamb�m estavam abertas, o Instituto Pedag�gico Criar Crian�a Feliz e o Centro Educacional Sonho de Beb�. Na tarde de ontem, cerca de 10 crian�as sa�ram das institui��es entre as 17h e as 17h30. Na sa�da, o pai de uma crian�a, que n�o quis se identificar, informou que a escola est� aberta como "hotelzinho". "Os pais deixam os meninos para passar o dia e brincar. Est� muito dif�cil ficar com uma crian�a dentro de casa", disse.
A reportagem tentou contato com as escolas, sem sucesso. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que vai fiscalizar os tr�s endere�os citados para apurar a situa��o de funcionamento. O EM tamb�m recebeu informa��o sobre o funcionamento de escolas no Bairro Santo Ant�nio e S�o Pedro, ambos na Regi�o Centro-Sul, e pelo menos uma no Bairro Buritis, na Regi�o Oeste da capital.
O recurso foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e cassou o mandado de seguran�a acatado pela Justi�a em primeira inst�ncia que permitia a volta �s aulas nas unidades particulares, a despeito das recomenda��es do Comit� de Enfrentamento � COVID-19 e da suspens�o do alvar� de funcionamento pelo Executivo municipal. As escolas permanecem suspensas e aguardam nova decis�o.
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte. V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
