A Pol�cia Federal detalhou o que chamou de ‘sistema institucional de desvio de recursos p�blicos’ por parte de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), empresas contratadas para realizar obras nas estradas de Minas Gerais e outras respons�veis por supervisionar o andamento dessas obras.
As empreiteiras envolvidas chegavam a ter lucro de at� 70% sobre o faturamento. O preju�zo apurado � de, aproximadamente, R$500 milh�es.
O superintendente regional da CGU, Breno Barbosa Cerqueira Alves, explica como eram outros tipos de favorecimentos a servidores do DNIT envolvidos no esquema de corrup��o pic.twitter.com/VRYxOtGso8
%u2014 Estado de Minas (@em_com) December 15, 2020
As empreiteiras envolvidas chegavam a ter lucro de at� 70% sobre o faturamento. O preju�zo apurado � de, aproximadamente, R$500 milh�es.
Os il�citos envolvem, principalmente, contratos de obras de manuten��o e ‘tapa-buracos’ em rodovias nas cidades de Oliveira, Prata e Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. Foram investigadas contrata��es desde 2014, at� obras recentes. Os nomes das pessoas e das empresas envolvidas n�o foram revelados pela PF.
“O crime est� institucionalizado dentro do DNIT. Come�amos com a investiga��o na regi�o de Oliveira, onde percebemos todas essas fraudes desde a gesta��o da obra. S�o obras pequenas, de manuten��o de rodovias e tapa-buracos. S�o esses os pontos cr�ticos. Vira um c�rculo vicioso, pois quando n�o se faz bem o servi�o, ele nunca acaba. E as empresas ficam eternamente naquela obra”, explica a delegada da PF M�rcia Franco Versieux.
A Pol�cia Federal apura desvios de meio bilh�o de reais em obras do DNIT em Minas Gerais. A delegada M�rcia Franco Versieux detalha como era calculado o valor da propina para os fiscais das obras. pic.twitter.com/tN7gvhoMbd
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Segundo membros da PF e da CGU, os desvios prejudicam a realiza��o de novas pavimenta��es e t�m liga��o direta com as mortes ocorridas em acidentes nas estradas de Minas Gerais.
“Em 2019, foram 678 mortes em Minas Gerais, maior malha rodovi�ria do Brasil. Significativa parcela dessas mortes se deve a esse tipo de a��es danosas � sociedade e aos cofres p�blicos”, declara Marcelo Silva Rezende Vieira, delegado regional executivo da superintend�ncia regional da PF em Minas.
A opera��o
Os crimes s�o apurados no �mbito da Opera��o Zig Zag 2, mais uma fase da opera��o Rota BR-090, deflagrada nesta ter�a-feira (15/12) pela Pol�cia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da Uni�o e o Minist�rio P�blico Federal.
Para Marcelo Silva Rezende Vieira, delegado regional executivo da superintend�ncia da Pol�cia Federal de Minas, parte das 678 mortes ocorridas nas estradas do estado t�m rela��o direta com o desvio de verbas pic.twitter.com/cSya0iF8OO
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O superintendente regional da CGU, Breno Barbosa Cerqueira Alves, revela que os servidores do DNIT receberam propina em forma de bens e eventos, para favorecer as empresas envolvidas no esquema.
“Nessa opera��o deflagrada em Uberl�ndia, a empresa forneceu um ve�culo para uso dos servidores locais do DNIT em troca dos favorecimentos nas medi��es e na pr�tica de desvios nos pagamentos a essas empresas. Al�m disso, havia pagamentos de di�rias em hot�is, eventos, confraterniza��es e outras a��es que demonstram a influ�ncia dessas empresas sobre alguns servidores do �rg�o e com isso conseguem fazer funcionar esse sistema de desvios”, detalha.
A delegada M�rcia Franco Versieux explica que as obras j� nascem fraudadas e que h� participa��o de diversos envolvidos. Desde os respons�veis pela licita��o e principalmente dos fiscais.
“Desde a origem da obra, j� h� fraude. S�o obras carimbadas, em que se j� sabe qual empresa vencer� a licita��o. A partir da�, h� combina��o com os pregoeiros, fiscais das obras. A execu��o das obras � de m� qualidade, com desvios e superfaturamento de valores”, explica.
Ela completa. “Especificamente na regi�o do Prata, havia a medi��o real da obra e a medi��o inflada. As empresas tinham lucro entre 50% e at� 70% do valor do faturamento. Por exemplo, em um dos meses a medi��o foi de R$9.382 e o valor enviado foi de como se fosse R$61 mil. Sobre essa diferen�a, eles calculavam 20% e esse valor era pago de propina para o fiscal da obra. O fiscal da obra recebia da empresa construtora esse sal�rio, esse presente, todo m�s”.
Resposta do Dnit
O Dnit se pronunciou em nota. Confira na �ntegra:
"Em rela��o � nova etapa da opera��o da Pol�cia Federal em Minas Gerais, deflagrada nesta ter�a-feira (15/12), em Uberl�ndia, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades em obras rodovi�rias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa:
"Em rela��o � nova etapa da opera��o da Pol�cia Federal em Minas Gerais, deflagrada nesta ter�a-feira (15/12), em Uberl�ndia, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades em obras rodovi�rias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa:
- Trata-se da continuidade da Opera��o Rota BR-090. Desde o in�cio da opera��o, o DNIT tem se colocado � disposi��o das autoridades para colaborar com os esclarecimentos que se fizerem necess�rios, visando a completa elucida��o dos fatos;
- As inst�ncias de correi��o da Autarquia seguem apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necess�rias. O DNIT vem implementando uma s�rie de a��es para fortalecer a cultura da integridade, particularmente no campo da �tica e da preven��o.
- O DNIT est� em permanente contato com os �rg�os de controle e reafirma que pauta sua atua��o dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princ�pios �ticos da administra��o p�blica."