O longo impasse sobre o anexo do Iate T�nis Clube , �cone do conjunto moderno da Pampulha , na capital, tem novo cap�tulo, embora sem solu��o definitiva. Adiantando-se a uma poss�vel decis�o judicial para demoli��o do chamado " puxadinho ", a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai elaborar projeto t�cnico para retirada da constru��o no bem reconhecido como patrim�nio da humanidade.
A demoli��o do anexo, com �rea de 4 mil metros quadrados e erguido entre 1977 e 1984, foi recomendada pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) antes mesmo da conquista do t�tulo, em 17 de julho de 2016.
Conforme publicado ontem no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM),
a PBH apresentou o extrato do contrato para a presta��o de servi�o t�cnico-profissional
(valor de R$ 118 mil), se preparando para uma hipot�tica demoli��o da edifica��o e incluindo projeto paisag�stico de �rea p�blica remanescente, atualmente ocupada pelo Iate T�nis Clube.
A assessoria da PBH esclarece: "A publica��o no DOM n�o trata da demoli��o em si, mas apenas da elabora��o do projeto t�cnico que vai orientar a futura demoli��o, ainda pendente de decis�o da Justi�a". Os servi�os t�m previs�o de ser iniciados no pr�ximo m�s.
A assessoria da PBH esclarece: "A publica��o no DOM n�o trata da demoli��o em si, mas apenas da elabora��o do projeto t�cnico que vai orientar a futura demoli��o, ainda pendente de decis�o da Justi�a". Os servi�os t�m previs�o de ser iniciados no pr�ximo m�s.
Segundo t�cnicos da PBH, a iniciativa atende � decis�o judicial anterior que determinou a elabora��o desse projeto t�cnico, a recomenda��es da pr�pria Unesco e sinaliza um planejamento. O compromisso da prefeitura com a Unesco era para ter resolvido a situa��o at� julho de 2019.
Conforme a PBH, audi�ncia de concilia��o com o Iate havia sido designada para mar�o, mas foi cancelada por causa da pandemia da COVID-19. Assim, o munic�pio aguarda o juiz da 3ª Vara da Fazenda P�blica Municipal designar novamente o encontro entre as partes.
O presidente do Iate T�nis Clube, Jos� Carlos Paranhos de Ara�jo, disse que "n�o se pode falar em demoli��o, mas, sim, em um projeto da prefeitura". A dire��o do clube, afirmou, est� "tranquila em termos jur�dicos", pois ainda n�o existe qualquer decis�o judicial a respeito de interven��o no anexo, no qual funcionam academia de gin�stica, estacionamento e sal�o de evento. "Houve um projeto para a constru��o, s� n�o foi aprovado na �poca", declarou Jos� Carlos.
Quest�o crucial
A demoli��o do anexo se tornou quest�o crucial no per�odo pr� e p�s-concess�o do t�tulo da Unesco para o complexo arquitet�nico tombado pelo Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio, Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG) e Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan).
No caso espec�fico do clube, a edifica��o foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), com jardins do paisagista Burle Marx (1909-1994) e obras de C�ndido Portinari (1903-1962).
O conjunto, da d�cada de 1940, se completa, em torno do espelho d'�gua, com outros �cones: Igreja S�o Francisco de Assis, Casa do Baile, atual Centro de Refer�ncia de Urbanismo, Arquitetura e do Design, e Museu de Arte da Pampulha (MAP).