Os manifestantes foram atingidos diretamente pela lama da Samarco, que desceu pelo Rio Doce com o rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana, na regi�o Central de Minas, em novembro de 2015.
Patr�cia de Oliveira Vieira, presidente da Associa��o de Pescadores e Ilheiros de Pedra Corrida, disse que a manifesta��o foi feita porque a Funda��o Renova cortou em 50% o pagamento dos ribeirinhos, atingidos pela lama da Samarco, vinda de Mariana.
“A gente acha isso o c�mulo do absurdo porque, afinal de contas, o Rio Doce ainda n�o est� pronto pra a gente poder pescar e consumir a sua �gua. Antes da lama, a gente tirava nosso ganha-p�o do Rio Doce”, disse Patr�cia.
Patr�cia explicou que a Funda��o Renova acordou com a comunidade que, quando viesse corte do cart�o do aux�lio financeiro, apresentaria um laudo mostrando que o rio estava pronto para a pesca e com �gua pr�pria para o consumo.
“Eles (Funda��o Renova) n�o apresentaram esse lado porque o Rio Doce ainda n�o est� pronto, l�gico. Ent�o a gente n�o aceita esse corte. S� aceitamos depois que o rio estiver pronto. At� hoje n�o temos �gua de po�o artesiano aqui, estamos consumindo a �gua do rio, que n�o � pr�pria para o consumo”, disse.
Apenas a Pol�cia Militar esteve no local. Os manifestantes esperavam representantes da Vale ou da Funda��o Renova para atend�-los. “Mas a agente vai voltar amanh�, na mesma hora e no mesmo local”, disse Patr�cia, que registrou um Boletim de Ocorr�cia sobre a manifesta��o para ser levado � justi�a.
Funda��o Renova se posiciona
Sobre a manifesta��o em Pedra Corrida, a Funda��o Renova informou, por meio de nota, que considera leg�tima qualquer manifesta��o popular, coletiva ou individual, e reafirma que possui o di�logo como pr�tica norteadora de suas a��es.
Em atendimento � decis�o do Poder Judici�rio, a Funda��o Renova implementou um regime de transi��o do Aux�lio Financeiro Emergencial (AFE) pago �s pessoas de munic�pios atingidos pelo rompimento da barragem de Fund�o que desenvolviam atividades de pesca de subsist�ncia e agricultura para consumo pr�prio.
Em cumprimento � decis�o da 12ª Vara Federal, os valores do AFE que ser�o pagos de janeiro a junho de 2021 ser�o reduzidos em 50% do valor mensal do aux�lio financeiro emergencial pago. A partir de julho de 2021, pescadores e agricultores receber�o, respectivamente, os valores correspondentes ao Kit Prote�na e ao Kit Alimenta��o, determinados pela cesta b�sica do Dieese.
A decis�o judicial foi proferida em a��o que tramita na 12ª Vara Federal C�vel e Agr�ria da Se��o Judici�ria do Estado de Minas Gerais, reconhecendo que a concess�o do AFE para quem sofreu um dano na atividade de pesca de subsist�ncia ou agricultura para consumo pr�prio est� em desacordo com o estipulado no Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC), documento que instituiu a Funda��o Renova.
Isso porque, nesses casos, n�o houve propriamente perda ou comprometimento da fonte de renda, j� que essas pessoas n�o exerciam propriamente uma profiss�o ou um of�cio a partir do rio Doce.
Conforme a decis�o judicial, o regime de transi��o deve ser feito da seguinte forma:
At� dezembro de 2020: o AFE foi pago integralmente;
De janeiro de 2021 a junho de 2021: o AFE ser� reduzido a 50% do valor pago atualmente; e
A partir de julho de 2021: Para os pescadores de subsist�ncia ser� pago o valor correspondente ao Kit Prote�na, que corresponde a 6 kg de prote�na, determinado na cesta b�sica do Dieese. Aos agricultores para consumo pr�prio, ser� pago o valor do Kit Alimenta��o que corresponde � cesta b�sica do Dieese.
A Funda��o Renova informa que, at� setembro de 2020, foram pagos, no total, R$ 2,65 bilh�es em indeniza��es e aux�lios financeiros para cerca de 321 mil pessoas.