A liminar � decorrente de a��o civil p�blica ajuizada em novembro passado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG). Nela, os promotores informam que o atraso nos atendimentos a pacientes oncol�gicos do HC-UFU vem do fato de que tr�s m�dicos radioterapeutas que respondiam pelo setor se afastaram de suas fun��es ao mesmo tempo, resultando na suspens�o do atendimento de in�meros pacientes que j� recebiam tratamento.
Os afastamentos est�o ligados principalmente pela falta de suplementa��o salarial que a ONG Grupo Luta pela Vida dava at� abril de 2020. Isso levou alguns profissionais a desistirem do emprego. Ao mesmo tempo, m�dicos contratados pela Funda��o de Assist�ncia, Estudo e Pesquisa de Uberl�ndia (FAEPU) tamb�m se desligaram da universidade devido aos baixos sal�rios.
A FAEPU ainda demitiu profissionais que auxiliavam os m�dicos na opera��o dos equipamentos que emitem a radia��o utilizada nos tratamentos oncol�gicos, tornando prec�rio o funcionamento de dois dos tr�s aceleradores do chamado Hospital do C�ncer de Uberl�ndia.
A dire��o do HC-UFU informou no processo que desde a assinatura do contrato com a Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (Ebserh), em maio de 2018, a universidade est� impedida de realizar novas contrata��es de profissionais.
Contudo, na decis�o judicial foi argumentado que as restri��es de contrata��o de pessoal decorrentes da Lei Complementar nº 173/2020 “merecem temperamento, pois, como se sabe, descabe ao Administrador p�blico suprimir ou inviabilizar direito de acesso a sa�de, mesmo porque relativo a direito p�blico indispon�vel do cidad�o”.
Tanto o HC-UFU quanto a Ebserh ainda n�o foram notificados formalmente da decis�o da Justi�a Federal.