S�o julgados nesta quinta-feira em Belo Horizonte, tr�s dos m�dicos acusados de retirar os �rg�os de um menino de 10 anos ainda vivo, h� 21 anos. O crime, que ficou conhecido como Caso Pavesi, ocorreu em Po�os de Caldas, no Sul de Minas Gerais.
A sess�o � realizada no Primeiro Tribunal do J�ri, no F�rum Lafayette, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. O j�ri � presidido pelo juiz Daniel Leite Chaves, que indeferiu requerimentos dos advogados dos m�dicos pedindo a suspens�o da sess�o e questionando depoimentos de testemunhas por videoconfer�ncia.
O conselho de senten�a � formado por seis homens e uma mulher. A sess�o estava marcada para as 9h, mas come�ou com atraso, por volta das 11h. Segundo a assessoria de imprensa do F�rum Lafayette, neste processo, h� quatro m�dicos acusados, mas um deles conseguiu o desmembramento do caso e deve ser julgado posteriormente.
Em outubro do ano passado, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) manteve a decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) de anular a condena��o dos cinco m�dicos envolvidos no Caso Pavesi. Os r�us haviam sido condenados pelo crime de remo��o de �rg�os seguida de morte. Agora, v�o a j�ri popular por crime doloso contra a vida, ou seja, com inten��o de matar.
A decis�o foi do ministro Ribeiro Dantas. Para ele, “n�o houve d�vidas de que os m�dicos removeram os �rg�os da v�tima, causando-lhe dolosamente a morte como conse-qu�ncia”. Al�m disso, o ministro afirmou que os m�dicos agiram com consci�ncia e vontade n�o apenas de remover os �rg�os, mas tamb�m de matar a crian�a.
Segundo a Justi�a, eles foram denunciados pelo Minist�rio P�blico por homic�dio qualificado e por remover �rg�os ou partes do corpo de uma pessoa em desacordo com a lei, tendo como agravante a idade da v�tima, menor de 14 anos.
Caso Pavesi
O pai da crian�a desconfiou das circunst�ncias da morte depois de receber uma conta do hospital de quase R$ 12 mil. Algumas informa��es apontavam a cobran�a de medicamentos para remo��o de �rg�os, que, na verdade, deve ser paga pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS).
De acordo com o Minist�rio P�blico, a equipe m�dica teria constatado a morte encef�lica, mas as investiga��es apontaram que o laudo foi forjado e houve v�rias irregularidades durante o atendimento. Os envolvidos foram denunciados pelo Minist�rio P�blico por homic�dio qualificado.
"Na den�ncia, consta que cada profissional cometeu uma s�rie de atos e omiss�es volunt�rias com a inten��o de forjar a morte do menino para que ele fosse doador de �rg�os", diz o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. "Est�o entre as acusa��es a admiss�o em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocir�rgico, a realiza��o de uma cirurgia por profissional sem habilita��o legal, o que resultou em erro m�dico, e a inexist�ncia de um tratamento efetivo e eficaz. Eles s�o acusados tamb�m de fraude no exame que determinou a morte encef�lica do menino", informa o TJMG.
Dois anos ap�s a morte de Paulo, a Santa Casa da cidade foi descredenciada a fazer remo��o e transplantes de �rg�os. A MG Sul Transplantes, entidade gestora dos procedimentos no munic�pio, foi extinta. (Com informa��es do Portal Terra do Mandu - Helena Lima/Especial para o EM)