Alvo da opera��o “Entre amigos” da Pol�cia Federal, a Prefeitura de Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, criou uma comiss�o para fiscalizar o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS). Ele � o atual administrador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA - Padre Roberto) e do Hospital de Campanha. O decreto foi publicado no Di�rio Oficial dos Munic�pios Mineiros.
Caber� � comiss�o “verificar a regularidade dos procedimentos pertinentes � formaliza��o do contrato assim como eventuais termos aditivos e respectivas justifica��es”, al�m de analisar mensalmente os par�metros assistenciais.
Dentre os itens a serem verificados est�o: confiabilidade das fontes e informa��es prestadas; alcance das metas e indicadores; se as metas pactuadas s�o compat�veis com a capacidade do �rg�o para atingi-las; cumprimento das obriga��es assistenciais contratualizadas; se os objetivos e metas estabelecidos s�o suficientes para atender �s demandas da popula��o de refer�ncia.
Os membros dever�o expedir relat�rio mensal conclusivo sobre o desempenho da organiza��o, sob o ponto de vista da efici�ncia, qualidade e do conceito legal de servi�o adequado. Compete, ainda, � Comiss�o de Acompanhamento de Execu��o Assistencial: analisar o relat�rio pertinente � execu��o do contrato de gerenciamento, ao t�rmino de cada exerc�cio financeiro e/ou a qualquer tempo; analisar a presta��o de contas correspondente, com final emiss�o de relat�rio conclusivo.
A comiss�o ser� composta por: �rico Souki Munayer presidente desta e diretor de Regula��o em Sa�de; Sheila Salvino, assessora administrativa e de Interface Jur�dica; Diogo Andrade Vieira, controlador-geral; Henrique Santos Xavier, contador na Procuradoria; Maximilian Menezes Pereira, procurador-geral adjunto; e, ainda, Fernando Henrique Costa de Oliveira, assessor especial de governo.
Opera��o “Entre amigos”
A opera��o desencadeada pela Pol�cia Federal (PF), em dezembro passado, com apoio da Controladoria Geral da Uni�o (CGU) visou combater desvio de recursos pela empresa em contrato milion�rio. As investiga��es apontaram ind�cios de favorecimento de empresas; aus�ncia de divulga��o de editais; sobrepre�o em aquisi��es.
Ainda foi observado que a entidade teria sido favorecida pela Secretaria Municipal de Sa�de no processo de qualifica��o como Organiza��o Social para participar da licita��o.
A investiga��o teve in�cio ap�s recebimento de den�ncia sobre suposto sobrepre�o na loca��o de ambul�ncias para a UPA de Divin�polis. A PF procedeu � an�lise de diversos documentos apresentados pela prefeitura, e a CGU realizou a aprecia��o de contratos, ampliando para a contrata��o da OS para gerenciamento da unidade e do Hospital de Campanha.
Depois que ela foi cadastrada, a empresa venceu com o menor valor ofertado para presta��o de servi�os da UPA por 60 meses, na �poca R$91.043.671,20. Com os aditivos o valor subiu para R$ 103 milh�es, com recursos provenientes de fontes municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Sa�de (FNS). O contrato para gerir o Hospital de Campanha, segundoa PF, era de aproximadamente R$1,5 milh�o por m�s.
A a��o resultou no afastamento do secret�rio de sa�de Amarildo de Sousa. A perman�ncia dele no cargo havia sido anunciada pelo atual prefeito Gleidson Azevedo (PSC) que precisou mudar de �ltima hora. A fun��o ficou para o ent�o superintendente regional de sa�de, Alan Rodrigo Silva.
*Amanda Quintiliano especial para o EM