Projetos com a verba de indeniza��o da Vale ser�o fiscalizados, em MG

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) vai fiscalizar o cumprimento do acordo de Medidas de Repara��o assinado pela mineradora Vale, o Governo de Minas, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG), em 4 de fevereiro. 

 

A fiscaliza��o ter� objetivo de garantir transpar�ncia e efic�cia da utiliza��o dos R$ 37,68 bilh�es da indeniza��o. Eles ser�o aplicados em projetos executados pelo governo estadual. 

 

Entre os gastos, est�o a transfer�ncia de renda e demanda direta aos atingidos, investimentos socioecon�micos na Bacia do Paraopeba, repara��o socioambiental integral, seguran�a h�drica, mobilidade e melhoria nos servi�os p�blicos.

A indeniza��o n�o poder� servir de fluxo de caixa ou folha de pagamento para o Estado.

 

Um dos maiores projetos do repasse � iniciar a constru��o do Rodoanel. Inicialmente, ele passar�, tamb�m, por Brumadinho, cidade mais atingida pelo rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019.

 

Al�m da CGE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais atuar�o na fiscaliza��o dos projetos executados