Ouro Preto: bota-fora em Jardim Bot�nico gera multa

Uma �rea de preserva��o ambiental em Ouro Preto, na Regi�o Central do estado, � usada como bota-fora. Ap�s visita de rotina da equipe t�cnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao Jardim Bot�nico da cidade, reconhecida como Patrim�nio da Humanidade, foi encontrado material de res�duo de constru��o civil acumulado. 

Em nota divulgada neste s�bado (20), a Prefeitura de Ouro Preto informou que a equipe lacrou o local com fitas zebradas e verificou que o material era semelhante ao res�duo que est� sendo retirado dos passeios das casas para instala��o dos hidr�metros.

De posse da placa do caminh�o que estava despejando o material, o secret�rio de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, informou ao Departamento Minicipal de Fiscaliza��o e Posturas, que notificou a empresa Saneouro (concession�ria do tratamento de �gua e esgoto no munic�pio, atuando desde  janeiro de 2020).

 

Ele disse: “Eu vejo isso como um grande fator de desrespeito a nossa hist�ria, mem�ria e ao patrim�nio natural. Se no passado pessoas desovavam res�duos da constru��o civil, a hist�ria mudou. Hoje, o Jardim Bot�nico tem comando, tem respeito e vamos responsabilizar criminalmente as pessoas que est�o trazendo este dano ao meio ambiente”.

A nota oficial explica que o fiscal Jos� Mauro confirmou que os materiais depositados no Jardim Bot�nico eram provenientes da instala��o dos hidr�metros no munic�pio: “Havia tampas das penas-d’�gua, os cortes de passeio, muita terra, um pouco de lixo e cano de �gua azul. Com base nisso, fomos at� a sede da empresa para conversar com o respons�vel geral, que negou estar jogando material l�”. 

Ainda de acordo com Jos� Mauro, para esse tipo de dep�sito � preciso ter autoriza��o especial do munic�pio ou de outro �rg�o competente, pois � �rea ambiental. “Com base na legisla��o municipal, notificamos a Saneouro para que ela apresentasse a autoriza��o de despejo nessa �rea. E a Lei 824/2012 prev� uma multa de $100,00 por metro c�bico de res�duo despejado inadequadamente”.

Como resultado da visita, foi gerado um boletim de ocorr�ncia indicando infra��es ambientais e atividades potencialmente poluidoras. A equipe encontrou no local "grande ac�mulo de materiais, tais como: terra, restos de encanamento e diversos outros res�duos s�lidos". 

A Saneouro esclarece, em nota: "Em rela��o �s quest�es apresentadas pela Secretaria de Meio Ambiente, o material das manuten��es realizadas pela empresa n�o acarreta riscos de contamina��o. A empresa adotava esse procedimento de acordo com orienta��o da antiga gest�o da Prefeitura de Ouro Preto. Se a atual gest�o entende que este � um problema ambiental, que pode trazer problemas ao Jardim Bot�nico, que sejam adotado os procedimentos legais e seja informado o local que ser� usado como transbordo, e que a pr�pria Prefeitura possa usar esse material na recupera��o desses res�duos. Caso n�o seja interesse do Executivo, que ele indique o procedimento correto."

E mais: "A Saneouro procurou recentemente as secretarias de Obras e de Meio Ambiente da atual gest�o para defini��o em rela��o a utiliza��o desse material, que podem ser reaproveitados para recupera��o das estradas, mas n�o foi atendida at� o momento. A Saneouro foi notificada pelos �rg�os respons�veis e vai apresentar todas as informa��es em fun��o destas a��es".