O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou pedido feito em a��o civil p�blica do Estado contra Varginha, no Sul de Minas, que segue fora da onda roxa, fase mais restritiva do Programa Minas Consciente. A decis�o foi do juiz Wagner Aristides Machado da Silva Pereira, da Comarca da cidade, e ainda cabe recurso.
A a��o movida pelo Estado pedia a proibi��o das atividades n�o essenciais sob multa di�ria descrita no valor de R$ 500 mil.
O Governo de Minas alegou na a��o que, no momento de colapso no sistema de sa�de com o enfrentamento da COVID-19, Varginha est� permitindo a ampla circula��o de pessoas, o funcionamento de bares e do com�rcio n�o essencial.
“Noticia que o Munic�pio de Varginha age na contram�o de dire��o com o Decreto 10.300, que foi alterado pelo decreto 10.302/2021 que, em momento de especial gravidade, permitiu o funcionamento de Igrejas, de com�rcio n�o essencial, como sal�es de beleza e barbearias, sem previs�o de toque de recolher”, trecho do documento.
“Argumenta que as decis�es Comit� Extraordin�rio COVID-19 n�o t�m como ter for�a vinculante sobre o Munic�pio, visto que a sua cria��o restringe-se ao �mbito do Poder Executivo (Estadual), sobre seus �rg�os, autarquias, funda��es, empresas, estagi�rios e servidores (Decreto Estadual 47.886)”, completa.
Varginha argumentou que vem se preparando com v�rias a��es adotadas no enfrentamento � COVID-19 e defendeu o trabalho dos comerciantes. “Informa que o Munic�pio n�o aderiu ao Programa mencionado no par�grafo anterior, posto que se estruturou antes mesmo de sua cria��o e, vem trabalhando com firmeza na conten��o da crise causada pelo Coronav�rus”, afirma.
O juiz Wagner Aristides Machado da Silva Pereira, da Comarca da cidade, entendeu que a realidade de Varginha permite a atitude tomada pelo munic�pio. “Que foi feita dentro da legalidade e seguindo as diretrizes federais. Lado outro, tamb�m n�o se mostra razo�vel e muito menos proporcional deixar de lado o direito fundamental da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do direito social ao trabalho”, ressalta.
A decis�o ainda cabe recurso e o Estado tem o prazo de 15 dias para contestar.
Varginha fora da onda roxa
Varginha soma 7.537 pessoas infectadas pelo novo coronav�rus e 146 mortes em decorr�ncia da doen�a. A prefeitura j� publicou tr�s decretos com medidas restritivas ap�s o an�ncio da onda roxa imposta pelo Estado.
O prefeito V�rdi L�cio Melo defendeu o trabalho dos comerciantes e culpou a popula��o, que insiste em desrespeitas as medidas de combate � COVID-19. “N�o adianta tapar o sol com peneira. Eu n�o quero culpar comercio, o que eu estou culpando aqui � a popula��o, porque chega no fim de semana � rancho, � sitio, � ch�cara. A nossa equipe est� trabalhando. Mas � uma luta desproporcional. Voc� fala que n�o vai vender bebida alco�lica, tem gente que faz estoque e leva para o sitio”, ressalta.
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
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