O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido da Samarco, e a mineradora passar� por processo de recupera��o judicial. A solicita��o foi aceita em apenas dois dias �teis, j� que foi protocoloda nessa sexta-feira (9/4), quando a empresa alegou que d�vidas com credores internacionais impossibilitavam a continuidade de suas opera��es.
“A decis�o garante prote��o contra a��es judiciais de execu��o de d�vidas com os credores, que s�o em sua maior parte fundos estrangeiros detentores de t�tulos de d�vida”, informou a empresa administrada pela Vale e pela BHP Billiton.
A mineradora garantiu na nota que o pedido de recupera��o judicial n�o ter� impacto nos servi�os prestados pela Funda��o Renova – entidade criada para gerenciar a recupera��o das �reas atingidas pela trag�dia de Mariana, na Regi�o Central do estado.
A Barragem de Fund�o se rompeu em 5 de novembro de 2015, despejando cerca de 50 milh�es de metros c�bicos de rejeito sobre distritos e o Rio Doce, que acabaram chegando ao oceano.
Segundo a Samarco, as d�vidas foram contra�das antes da cat�strofe de Mariana. A empresa alega que tentou renegociar as condi��es de pagamento com os credores, a partir de encontro em 27 de novembro de 2018.
Por�m, de acordo com a Samarco, um dos detentores de d�vidas estrangeiro “requereu termos fora de mercado para iniciar as conversas”, o que motivou o pedido de recupera��o judicial.
Credores
Os credores da Samarco s�o o Comit� Gestor do Grupo Ad Hoc. Em 9 de fevereiro, uma a��o movida na Comarca de BH cobrou o pagamento de US$ 125 milh�es por parte da mineradora, cerca de R$ 710 milh�es na cota��o atual.
Na �poca, o juiz respons�vel pela a��o determinou que a mineradora pagasse a d�vida em no m�ximo tr�s dias a partir da cita��o. A pena era de penhora de bens.
No total, o Comit� Gestor do Grupo Ad Hoc pede reembolso de US$ 2,7 bilh�es, aproximadamente R$ 15 bilh�es, que v�m de notas pendentes em Nova York.
“O Comit� Gestor foi compelido a prosseguir com este lit�gio como �ltimo recurso, ap�s a recusa prolongada e cont�nua da Samarco em negociar uma transa��o de reestrutura��o consensual”, informaram os credores em nota.
"O pedido de recupera��o judicial formulado pela Samarco tem o objetivo de preservar sua recente retomada operacional, os empregos e o cumprimento de suas obriga��es socioambientais. A RJ traz um ambiente organizado de prote��o ao patrim�nio e aos ativos da Samarco e de reestrutura��o do elevado n�vel de endividamento na sua estrutura de capital", explicou a Vale em nota, na semana passada.