A mineradora Samarco, administrada em conjunto pela Vale e pela BHP Billiton, entrou com um pedido de recupera��o judicial no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). A empresa alega ac�mulo de d�vidas e impossibilidade de pag�-las.
A empresa era respons�vel pela Mina de Germano, em Mariana (Regi�o Central de Minas Gerais). A Barragem de Fund�o se rompeu nesse complexo miner�rio, em 5 de novembro de 2015, despejando cerca de 50 milh�es de metros c�bicos de rejeito sobre distritos e o Rio Doce, que acabaram chegando ao oceano.
Segundo a Samarco, as d�vidas foram contra�das antes da cat�strofe de Mariana. A empresa alega que tentou renegociar as condi��es de pagamento com os credores, a partir de encontro em 27 de novembro de 2018.
Por�m, de acordo com a Samarco, um dos detentores de d�vidas estrangeiro “requereu termos fora de mercado para iniciar as conversas”, o que motivou o pedido de recupera��o judicial.
A mineradora tamb�m ressaltou “sua fun��o social de gera��o de emprego, renda e tributos” para justificar o pedido � Justi�a.
Os credores da Samarco s�o o Comit� Gestor do Grupo Ad Hoc. Em 9 de fevereiro, uma a��o movida na Comarca de BH cobrou o pagamento de US$ 125 milh�es por parte da mineradora, cerca de R$ 710 milh�es na cota��o atual.
Naquela data, o juiz respons�vel pela a��o determinou que a mineradora pagasse a d�vida em no m�ximo tr�s dias a partir da cita��o. A pena era de penhora de bens.
No total, o Comit� Gestor do Grupo Ad Hoc pede reembolso de US$ 2,7 bilh�es, aproximadamente R$ 15 bilh�es, que v�m de notas pendentes em Nova York.
“O Comit� Gestor foi compelido a prosseguir com este lit�gio como �ltimo recurso, ap�s a recusa prolongada e cont�nua da Samarco em negociar uma transa��o de reestrutura��o consensual”, informou os credores em nota.
"O pedido de recupera��o judicial formulado pela Samarco tem o objetivo de preservar sua recente retomada operacional, os empregos e o cumprimento de suas obriga��es socioambientais. A RJ traz um ambiente organizado de prote��o ao patrim�nio e aos ativos da Samarco e de reestrutura��o do elevado n�vel de endividamento na sua estrutura de capital", escalreceu a Vale em nota.
Trag�dia e Renova
A trag�dia de Mariana matou 19 pessoas e causou profunda destrui��o ambiental ao leito do Rio Doce. O corpo de Edmirson Jos� Pessoa, v�tima da trag�dia, nunca foi encontrado em meio ao mar de lama.
A recupera��o da �rea atingida tem condu��o da Funda��o Renova, entidade criada pela Vale, BHP e Samarco a partir de Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em 2016.
Em nota ao Estado de Minas, a Funda��o Renova diz que "permanece dedicada ao trabalho de repara��o dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana (MG), prop�sito para o qual foi criada. Cerca de R$ 12,2 bilh�es foram desembolsados pela Funda��o Renova at� o momento, tendo sido pagos R$ 3,46 bilh�es em indeniza��es e aux�lios financeiros para mais de 320 mil pessoas. A Funda��o Renova informa que o or�amento de 2021 para as a��es de repara��o e compensa��o do rompimento da barragem de Fund�o � de R$ R$ 5,86 bilh�es, crescimento de 25% em rela��o a 2020. Com esse investimento, o total gasto vai atingir cerca de R$ 17 bilh�es ao final deste ano".
A Renova tem sido alvo frequente de a��es do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Em 24 de fevereiro, o MP pediu a extin��o da Renova ap�s reprovar a presta��o de contas da funda��o.
Nesta semana, o governador Romeu Zema (Novo) se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para tentar articular medidas para acelerar a recupera��o de Mariana ap�s a trag�dia.
Em 2 de mar�o, o MP tamb�m pediu aplica��o de multa de R$ 1 milh�o por dia �s empresas Vale, BHP Billiton e Samarco. O motivo � o atraso das obras de reconstru��o dos distritos de Paracatu de Baixo, Bento Rodrigues e Gesteira.
Em nota � �poca da a��o sobre a reprova��o das contas, a funda��o informou que “� recomend�vel que institui��es do terceiro setor trabalhem com super�vit”. Tamb�m negou pagar vencimentos al�m do praticado pelo mercado aos seus funcion�rios.
Sobre o atraso na reconstru��o dos vilarejos, a Renova informou � �poca que a pandemia da COVID-19 atrapalhou o andamento das obras. J� as empresas envolvidas esclareceram que seguiam o TTAC.
A Samarco
Criada em 1977, a Samarco Minera��o S.A. tem 11 estruturas diferentes cadastradas no Cadastro Nacional de Barragens de Minera��o, da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM). Todas est�o situadas em Minas Gerais.
Dessas, 10 est�o divididas entre as vizinhas Ouro Preto, Mariana e Itabirito, na Regi�o Central do estado. H�, ainda, uma barragem de decanta��o de �gua em Matip�, na Zona da Mata mineira.
Entre elas, est� a Barragem de Germano, com 129 milh�es de metros c�bicos de rejeito, uma das maiores do Brasil.